48 resultados encontrados para quantificacao do grau - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 E NAO PODENDO DEVOLVE-LO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. O OFICIAL DE J USTICA DEVERA EMPREENDER A CITACAO POR HORA CERTA, CASO PERCEBA T ENTATIVA DE OCULTACAO, NOS TERMOS DO ART. 227 E SEGUINTES DO CPC. INT-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HABILITANTE ADV REQTE ADV REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 E SE REDUZIR EXCESSIVAMENTE A SUA APLICABILIDADE. INDEPENDENTEMEN TE DE HAVER IDENTIDADE DE PARTES, O CONTRADITORIO, DE FATO, E O R EQUISITO PRIMORDIAL PARA O APROVEITAMENTO DA PROVA EMPRESTADA. DE MANEIRA QUE, ASSEGURADO AS PARTES O DIREITO DE REFUTA-LA ADEQUAD AMENTE, AFIGURA-SE VALIDO O EMPRESTIMO. SEGURANCA DENEGADA. (TJGO , MANDADO DE SEGURANCA 60961-51.2018.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ORDAO EMBARGADO OS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO A DECISAO EMBARGADA TAO-SO MANTEM TESE DIF ERENTE DA PRETENDIDA PELA PARTE RECORRENTE. II.- EM CASO DE INVAL IDEZ PARCIAL, O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT DEVE OBSERVAR A RESPECT IVA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. III. - A REVISAO DO JULGADO N O TOCANTE AO PREENCHIMENTO DAS CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251711-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLA APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DEPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : O NOBRE MINISTRO RELATOR RATIFICA O ENTENDIMENTO DE QUE: "E POSSI VEL A QUANTIFICACAO DO GR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O AUTOR TENHA, NESSE PERIODO , FEITO QUALQUER TRATAMENTO QUE INDICASSE A POSSIBILIDADE DE REVE RSAO DE SEU ESTADO CULMINANDO COM A CIENCIA INEQUIVOCA DE SUA INV ALIDEZ PERMANENTE NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA ACAO. NESSE SENTID O: COBRANCA. SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. PRES CRICAO. TERMO INICIAL. DATA DA CIENCIA INE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PAGAMENTO PROPORCIONAL AO GRAU DA LESAO. SUMULA 474 DO STJ. FATO OCORRIDO ANTES DA MEDIDA PROVISORIA N. 451/08. APLICABILIDADE. 1 . A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDE Z. SUMULA N. 474 DO STJ. 2. A QUANTIFICACAO DO GRAU DE INVALIDEZ PARA A FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACAO DO SEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ONTRA SEDIMENTADA PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TAIS CO MO A APLICABILIDADE DO PERCENTUAL DO GRAU DE INVALIDEZ CONSOANTE RESOLUCAO CNSP N. 07/97 E A LEI APLICAVEL AO CASO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE IN STRUMENTO. SEGURO OBRIGATORIO. DPVAT. PAGAMENTO PROPORCIONAL. POS SIBILIDADE. PRECEDENTES. ENUNCIADO N 83 DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : O NOBRE MINISTRO RELATOR RATIFICA O ENTENDIMENTO DE QUE: "E POSSI VEL A QUANTIFICACAO DO GRAU DE INVALIDEZ PARA A FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACAO DO SEGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 , SERA EFETUADO O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL N A FORMA PREVISTA NO INCISO I DESTE PARAGRAFO, PROCEDENDO-SE, EM S EGUIDA, A REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO QUE CORRESPONDERA A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA AS PERDAS DE REPERCUSSAO IN TENSA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA AS DE MEDIA REPERCUSSAO, 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA AS DE LE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 O REQUERENTE POSSUI LESAO PARCIAL DEFINITIVA. A CELEUMA TRAVADA A RESPEITO DOS PONTOS LEVANTADOS NA PECA CONTESTATORIA JA SE ENCON TRA SEDIMENTADA PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TAIS COMO A APLICABILIDADE DO PERCENTUAL DO GRAU DE INVALIDEZ CONSOANTE RE SOLUCAO CNSP N. 07/97 E A LEI APLICAVEL AO CASO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTA