Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 2 Anexos Anexo 1: ANEXO COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2018 Campinas, 4 de julho de 2018 COMUNICO, conforme disposto no art. 5º da Resolução nº 83 do Conselho Nacional de Justiça e no art. 6º da Resolução nº 68/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região são os seguin

Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 4 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 020/2017 2 de outubro de 2017 Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de cargos em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decidido

Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 5 2 – 0000142-88.2017.5.15.0899 ReclDisc Interessado: G. R. B. V. B. Advogada: Dra. Glaice Tommasiello Hungria (OAB/SP 142.329) Assunto: Reclamação Disciplinar em face de Magistrado DECISÃO: Vista Regimental sucessiva – Excelentíssimos Desembargadores Luiz Antonio Lazarim e Jorge Luiz Costa. RELATORA: HELENA ROSA MÔNACO S. L. COELHO 3 – 0000220-31.2016.5.15.0895

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva administração pública municipal, através do aludido certame, ofereceu tão somente 75 (setenta e cinco) vagas, para o cargo almejado pela apelante. Assim, causa um NR.PROCESSO: 5086162.69.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO certo estranhamento a pretensão inaugural, uma vez que a classificação obtida pela recor

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva seria decidido, caso o recurso fosse submetido à apreciação do órgão colegiado” (in Código de Processo Civil Comentado. 2ª ed. São Paulo: 2012, p. 693). NR.PROCESSO: 0020016.34.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO À luz desse prisma, a decisão monocrática proferida, no vertente caso, é plenamente admissíve

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva serviu de fundamento para o provimento da pretensão recursal, conforme passo a demonstrar. NR.PROCESSO: 5121698.44.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Pois bem. A recorrente submeteu-se a concurso público para provimento do cargo de motorista, regido pelo Edital nº 002, de 27 de fevereiro de 2012, da Prefeitura Munic

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 Na verdade, ao contrário do que alega a impetrante/apelante, a organização administrativa promovida pelo ente municipal, demonstra única e exclusivamente o número de cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE – fonoaudiólogo existentes no município de Goiânia, o que, por si só, em nada contribui para comprovar o direito subjetivo pleiteado no caso concreto, ônus esse qu

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Pleno, julgado em 09/12/2015, DJe de 18/04/2016, g.) Neste cenário, tenho que o precedente obrigatório se NR.PROCESSO: 0026828.92.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO amolda ao caso concreto, uma vez que a recorrente submeteu-se a concurso público para provimento do cargo especialista em saúde (psicóloga), regido pe

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Neste cenário, tenho que o precedente obrigatório se amolda ao caso concreto, uma vez que a recorrente submeteu-se a concurso público para provimento do cargo de motorista, regido pelo Edital nº 002, de NR.PROCESSO: 5121698.44.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO 27 de fevereiro de 2012, da Prefeitura Municipal de Go

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Municipal da comarca de Goiânia/GO, tendo obtido aprovação na 176ª (centésima septuagésima sexta) colocação (evento nº 01, p. 60). NR.PROCESSO: 5097523.83.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO No ponto, por processualmente relevante, vale registrar que a municipalidade, através do aludido certame, ofereceu tão