298 resultados encontrados para quanto ao acusado carlos - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : AUTOS N. 1053/15 - (201502675972) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO A DRA. FLAVIANE APARECIDA N UNES BRANDAO DPGO, A QUAL PODERA SER ENCONTRADA NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8101/3018-8098 O U TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11978-90.2018.8.09.0171 : 35 : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS JOAO ADONALDO FERREIRA SANTIAGO VITIMA : A COMUNIDADE ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO 30673 GO - FRANK MOREIRA RANGEL 50164 GO - LAZARO REIS DA SILVA MELO 23324 GO - STELA SALETE SAMPAIO DESPACHO : CABIVEL E ESTANDO A PROPOSTA DE SUSPENS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 AS PARA QUE AS FUTURAS INTIMAçõES OCORRAM NO ENDEREçO INFORMADO R ETRO, QUAL SEJA, RUA JOãO OCAZIAS, QD. 27, LT. 10, BAIRRO POLOCEN TRO I, ANáPOLIS/GO, ABAIXO DA DISTRIBUIDORA ELDORADO. NO TOCANTE A ALTERAçãO DO NOME DA ACUSADA DE WANESSA PEREIRA SIQUEIRA PARA W ANESSA SIQUEIRA ROMãO, DETERMINO QUE A ALTERAçãO SE Dê NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO TRIBUNAL DE
TJDFT 26/07/2016 - Pág. 1067 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 marcha, com a presença de curador. Desse modo, NOMEIO o genitor do acusado, FRANCISCO JUCELIO SANTOS, como seu curador. Ademais, compulsado os autos, verifico que a resposta à acusação somente foi analisada quanto ao pedido de instauração do incidente de insanidade mental. Passo, portanto, a apreciá-la no todo. Conforme o artigo 397 do Código de Processo Penal, cumpre ao magistrado analisar, apó
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1107 JOSÉ BOTELHO, policial militar, afirmou em seu depoimento que a viatura se encontrava na UIPP da Terra Firme, momento em que fora acionada pela vítima, a qual havia acabado de ter subtraída sua motocicleta mediante grave ameaça exercida por meio de uma arma de fogo. Contou que a vítima relatou que o veículo subtraído possuía sistema de rastreamento, informando aos agentes a localização da mot
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700534593 AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. QUANTO AO OFIC IO 766/2017, DE GOIANIRA/GO, INFORME-SE QUE ESTE JUIZO NAO POSSUI OBJECOES. GOIANIA, 11/09/2017. JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 217673-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3626 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : REGIS CARNEIRO PINHEIRO ADV REQTE : 30656 GO -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2057 344 MENDES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4.º, incisos I e IV, do Código Penal. Quanto ao regime de cumprimento da pena corporal, saliento que, quanto ao acusado Carlos Alexandre, considerando o an
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 O S CONCERNENTE A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO EL ETRONICA OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO DAN DO CIENCIA DO TEOR DO PRESENTE DESPACHO INTIMEM-SE A DEFESA E O M I NISTERIO PUBLICO GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 125027-39.2014.8.09.0175 : 1999 : ACAO PENAL : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FE PUBLICA ACUSADO : JOVAIR GONDIM DE MIRANDA JOEL CANDIDO DE MESQUITA MARIA ZILDA FERREIRA MIRANDA ADV ACUS : 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA 16857 GO - MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR 9085 GO - ISABEL DUARTE VALVERDE 38414
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 212, E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LO CALIZADO O SENTENCIADO JOSE NETO DE ANDRADE, PROCEDA-SE A INTIMAC AO DO MESMO, VIA EDITAL , DA SENTENCA DE FLS. 1215/1229, OBSERVAN DO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10837-24.2018.8.09.0175 :