Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3545 se a executada quanto ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0011942-12.2022.8.26.0405 (processo principal 1010499-09.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Vinicius Miranda Sabino de Oliveir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010188-54.2010.403.6120 - DONISETE JOSE PIRES(SP250123 - ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado.3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta) dias.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010188-54.2010.403.6120 - DONISETE JOSE PIRES(SP250123 - ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado.3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta) dias.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento acordo homologado. 3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta) dias. 4. Com a vinda da conta de liquidação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se. PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) 1. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado. 2. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Com a vinda da conta de liquidação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003645-40.2007.403.6120 (2007.61.20.003645-9) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista a certidão retro, reitere a Secretaria o ofício expedido ao INSS/AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado. 2. Após a comprovação, manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Com a vinda da conta de liquidação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004680-59.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009158-86.2007.403.6120 (2007.61.20.009158-6) - ANTONIO FRANCISCO MOTTA(SP169340 - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 719 ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento acordo homologado. 3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003389-39.2003.403.6120 (2003.61.20.003389-1) - JEZUINA VENANCIO DA SILVA(SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME E SP018181 - VALENTIM APARECIDO DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011156-84.2010.403.6120 - ELENO CARNEIRO DE MORAES(SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado.3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011156-84.2010.403.6120 - ELENO CARNEIRO DE MORAES(SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado.3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta