Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1100 EDUARDO CELESTINO DE CAMPOS X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos,. Quanto ao pedido de assistência judiciária: indefiro, por conta da parte autora haver declinado sua profissão laborativa, nem tampouco juntou comprovante de rendimentos para apreciação do pedido e possui advogado(s)

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1746 Acórdão Ante o exposto, preliminarmente, de ofício, não conheço do apelo, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, por ausência de interesse jurídico-processual; rejeito a preliminar de não conhecimento do apelo, quanto ao pedido de horas extras, por ausência de fundamentação, suscitada pela reclamada em contrarrazões; no mér

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1742 Assim, deixo de conhecer do apelo, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Aplicação do artigo 996, caput, do Diploma Processual Civil, subsidiário. DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRELIMINARES ORDINÁRIO, QUANTO AO PEDIDO DE HORAS EXTRAS, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUSCITADA PELA RECLAMADA, EM CONTRARRAZÕES Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2954 para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC.Nada Mais. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELOISA HELENA DE SOUSA MOREIRA RAMOS (OAB 83211/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 961 CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1501524-55.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Qi Business Comercial Importadora Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de extinção por

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 465 A sentença não merece reforma. De acordo com o artigo 114, VIII, da CF/88 e a Súmula nº 368 do TST, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, apenas as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, isto é, as decorrentes das sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e os valores objetos de acordo homologado. Ante o expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1212 para as questões de interesse da comunidade de credores. Assim, DEFIRO a intervenção da massa falida nesta execução. A controvérsia quanto à preferência no pagamento será analisada oportunamente. No mais, a fim de evitar duplicidade, determino que os atos de avaliação e expropriação do imóvel mat. nº 14.48

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) DF DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA (DF034228) 10 Nada a prover quanto ao pedido retro, uma vez que esta COORPV está implementando, de ofício, medidas tendentes ao adimplemento de

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) AMERICAN TOWER DO BRASILCOMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) FABIO HENRIQUE DE MELO PEREIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1948 Processo nº.: 132.01.2012.000381-9/000000-000 - Controle nº.: 000020/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM CARRIAO - Fls.: 0 - INTIME O DEFENSOR DE QUE FOI NOMEADA PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU E QUE OS AUTOS ESTÃO COM VISTA PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. - Advogados: KARLA ALESSANDRA