10.001 resultados encontrados para quanto ao valor - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2176 do acórdão, mais especificamente quanto ao valor fixado a título de indenização pela depreciação de veículo. Enquanto constou dos fundamentos o valor de R$ 15.000,00, no dispositivo a condenação foi de R$ 16.000,00. CONCLUSÃO Dessa forma, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição apontada e, quanto ao valor da indenização por depreciação
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 108 (JUIZ CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS) - A reclamadaopõem embargos declaratórios (ID. dcea694) contra o acórdão de (ID. b89609d). Requer o pronunciamento desta Turma sobre a omissão quanto ao valor da condenação, para fins de preparo recursal. É o relatório. EMENTA II- VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. Constatado vício no acórdão,
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1028 JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2018 Processo 0000053-44.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2180 Dessa forma, onde se lê "especificamente quanto ao valor da indenização por depreciação de veículo, o arbitro no valor total de RS 15.000,00", leia-se: "especificamente quanto ao valor da indenização por depreciação de veículo, o arbitro no valor total de RS 16.000,00". E também, onde se lê "indenização pela depreciação do veículo correspondente ao valor
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 111 EMENTA II- VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. Constatado vício no acórdão, resta impositivo o provimento dos embargos para sanar a omissão quanto ao valor da condenação e custas processuais, a fim de adequadamente prestar a jurisdição. Embargos de declaração conhecidos e providos. 1 - ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regulares, conhe
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1030 Processo 0010198-62.2018.8.26.0068 (processo principal 0018121-77.1997.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Vistos. Diante da manifestação do executado, ho
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 354 Nº 0000338-43.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Banco Nossa Caixa Sa - Recorrido: Gesio Ferreira Seco - Recorrido: Jandira do Carmo Lima Ferreira Seco - Vistos. Fls. 238 e ss. Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo com fulcro no art.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2118 602.01.2008.055192-1/000000-000 - nº ordem 3306/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANA HENRIQUE COSSI E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 49 - Ciência à parte autora do depósito judicial efetuado nos autos, para manifestação no prazo de dez dias. Com a sua concordância quanto ao valo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1956 B. G. ACHKAR apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. - ADV FERNANDO FIDA OAB/SP 187691 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 602.01.2007.040407-4/000000-000 - nº ordem 7274/2007 - Reparação de Danos (em geral) - REINALDO MADUREIRA X B
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano III • Edição 609 • Maceió, Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AGRAVANTE : JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES ADVOGADO : DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES ADVOGADO : LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO JUÍZO CONCEDENTE: