Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3227 crime de difamação, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do fato JULIANA APARECIDA DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações de estilo e transitada em julgado, arquivemse os Autos observando as formalidades legais. P.R.I. Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 290 Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Relator Processo: 0801532-52.2017.8.02.0000 Classe: Habeas Corpus Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital. Paciente : Isaias Amaro Barboza

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DOS ARLEY FERNANDES DA SILVA, ALEXANDRO PEREIRA MAGALHAES, WASHIN GTON SILVA, WASHINGTON MAGNO MARTINS, RAFAEL DE SOUZA E CASSIO FI LIPE DE OLIVEIRA, PELOS FATOS CAPITULADOS NO PRESENTE INQUERITO P OLICIAL, DECORRENTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 107 , V, E ART. 109, V, CP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 12658-84.2012.8.09.0139

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.05.1.009389-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 111836-5/12 - Termo Circunstanciado - A: KLEBER PIMENTA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: 3DPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2675 (OAB 316990/SP) Processo 0005840-13.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - tomar ciência da nomeação e apresentar defesa preliminar - ADV: ALESSANDRA LEMES BRITES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AL

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13203 reclamada FUNDAMENTAÇÃO A autora pretende sejam desconsideradas as declarações da testemunha Sra. Márcia das Dores de Souza, com a aplicação do disposto no artigo 342 do Código Penal e a condenação das rés em litigância de má-fé. Argumenta, em síntese, que, após a audiência de instrução realizada em 02.08.2018, a testemunha procurou o patrono da recor

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 INTERPOSTA, RECEBO O RECURSO. CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA A FIRMOU QUE DESEJA ARRAZOAR SEU RECURSO APENAS NA SUPERIOR INSTANC IA, NOS TERMOS DO ART. 600, 4 DO CPP, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DEVIDAS GOIANIA, 18 D E AGOSTO DE 2017. - LIVIA VAZ DA SILVA- JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 327028-42.2016.8.09.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2359 Testemunha: Isac Pinheiro De Santana Terceiro Interessado: Felipe Luz Dos Santos Testemunha: Roberto Dos Santos Intimação: ... Diante do exposto, acolho o pedido de arquivamento quanto aos delitos de furto e incêndio criminoso, nos termos formulados pelo Ministério Público, por considerar procedentes as razões invocadas, determinando sejam arquivados os presente

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, POR ENTENDER AUSE NTES ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA A CONFIGURACAO DOS DELIT OS EM QUESTAO, RESTA AO PODER JUDICIARIO DEFERIR O PEDIDO FORMULA DO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO SOMENTE QUANTO AOS SUPOSTOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E AMEACA PRATICADOS PELA VITIMA MICHELY DE S