68 resultados encontrados para quanto as circunstanci - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/10/2017 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 227422-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WELLINGTON SANTOS TOLEDO ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203378-55.2016.8.09.0175 : 865 : ACAO PENAL : RONALDO DE MORAIS FERREIRA ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : MARIANA SOBRINHO RAMALHO REGINA APOLINARIA NOGUEIRA LUANA DINIZ TORMIN ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 10294 GO - JOSE MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO LEONARDO HENR IQUE DANIEL DE ALMEIDA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMP RIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO- -SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDENO AINDA O ACUSADO AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179260/2018 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5246890 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 460045-77.2012.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO OU EM ESTA BELECIMENTO PRISIONAL SEMELHANTE DESIGNADO PELO JUIZO DA EXECUCAO . DEIXO DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O CRIME ANALISADO FOI COME TIDO MEDIANTE GRAVE AMEACA, HAVENDO VEDACAO LEGAL PARA A SUBSTITU ICAO. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E SEMIABERTO. TENDO EM FACE QUE O REU FOI CONDENADO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO, TENDO RESPONDIDO TODO O PR OCESSO PRESO E POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISA O CAUTELAR, PRINCIPALMENTE PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL E TAMBEM PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA VEZ QUE HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O ENVOLVIMENTO DO CONDENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CLEITON DA SILVA AMORIM : DERRONE CARLOS ALCANTARA : 10733 GO - ROMES SERGIO MARQUES 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201201352090 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA FORMULADO POR DIONAS ANTONIO MEDEIROS, VEZ QUE NAO SE ENCAIXA NAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 437 E 448 DO CP P. OUTROSSIM, O POSTULANTE NAO COMPROVOU NENHUM V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ESSOS EM DESFAVOR ACUSADO. 46. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, DE PESSOA COMUM A SOCIEDADE LOCAL. 47. QUANTO A PERSONALIDADE, DE PESSOA V OLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES. 48. QUANTO AOS MOTIVOS, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PRATICA DO DELITO; 49. QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS, CRIME OCORRIDO NA RESIDENCIA DA VITIMA, SENDO ESTAS DESFAVORA VEIS; 50. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, FORAM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MENTO QUALQUER FATO NOVO E ENCERRANDO A INSTRUCAO NESTE MOMENTO N AO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVO GACAO. FICAM AS PARTES AQUI PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. GOIA NIA, 20/03/2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 125589-09.2018.8.09.0175 2718 ACAO PENAL LUCAS RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 R NOMEADO(FLS. 95/96). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FO I INQUIRIDA A TESTEMUNHA ALEXANDRE PERNA DA SILVA. AUSENTE AS TES TEMUNHAS CLAUDIO FABIANO DA SILVA E PATRICIA DA SILVA BERLANDA, Q UE NO ATO FORAM DISPENSADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, SEM OPOSICAO DA DEFESA. ATO CONTINUO, FOI QUALIFICADO E INTERROGADO O REU, QU E NEGOU TER COMETIDO O DELITO A ELE IMPUTAD