Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 RECLUSAO PELO CRIME DE HOMICIDIO CONSUMADO. RELATIVO A VITIMA GU ILHERME DE SOUZA BALTAZAR QUANTO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, ESTA FOI COMUM A ESPECIE EM SUA FORMA QUALIFICADA, CONSIDERANDO OS ME IOS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS, SENDO TIPICA A INTENSIDADE DE DOLO E DE CULPA; QUANTO AOS MAUS ANTECEDENTES, APESAR DE PRESENTE, PO IS EXISTENTE CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ENTES AO TIPO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ESTAS SAO DE SFAVORAVEIS A RE, VISTO QUE A ACUSADA PRATICOU O CRIME EM PERIODO NOTURNO, JA DE MADRUGADA, NO MOMENTO EM QUE A VITIMA ESTAVA TRAB ALHANDO; CIRCUNSTANCIA ESSA QUE REPUTO DESFAVORAVEL (ACRESCIMO DE 1/6); G) AS CONSEQUENCIAS DO CRIME TAMBEM SAO DESFAVORAVEIS, VIS TO QUE A VITIMA FICOU EM TORNO DE 02 (DUAS) S

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A CUL PABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SE VALORAR. O R EU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS COM TRANSITO EM JULGADO. A C ONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SU

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 CIA SER DESFAVORAVEL AO ACUSADO VALORO-A COMO NEUTRA, UMA VEZ QUE CONFUNDE-SE COM A CULPABILIDADE. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO DEL ITO, RESTOU COMPROVADO QUE O CRIME FOI PRATICADO CONTRA ASCENDENT E, MAS TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCUNSTANCIA SE REVELA COMO A PROP RIA TIPICIDADE DO DELITO, VALORO-A COMO NEUTRA. COM RELACAO AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME, ESTAS SAO PROPRIAS DO

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA NO TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS -MULTA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. POR FIM, DO C ONCURSO MATERIAL DE CRIMES, CONSIDERANDO AS PENAS APLICADAS E O F ATO DE OS CRIMES TEREM SIDO PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CODIGO PENAL), A SOMATORIA DAS PENAS,

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ECIDAS NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A INDIVI DUALIZACAO DA PENA IMPOSTA AOS CONDENADOS. QUANTO AO CONDENADO MI LLER JONAS PEREIRA DA SILVA: A) COM RELACAO A VITIMA MARIA APAREC IDA FRANCISCO FIGUEIREDO NO RESPEITANTE A CULPABILIDADE: AGIU COM REPROVABILIDADE MEDIANA, NAO DESTOANDO DO QUE ORDINARIAMENTE SE ESPERA NESTA ESPECIE DE DELITO; PELAS CERTIDO

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ZA A PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TERCO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, POIS O REU NAO EXERCE PROFIS SAO RENDOSA E NEM DISPOE DE PATRIMONIO QUE LHE POSSIBILITE ARCAR COM VALORES SUPERIORES AO MINIMO LEGAL. QUANTO A CONDENADA GEOVAN A DOS SANTOS TORRES: A) COM RELACAO A VITIMA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O S REUS MILLER JONAS PEREIRA DA SILVA E GEOVANA DOS SANTOS TORRES, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO TIPO CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL, POR TRES VEZES, EM CONCURSO M ATERIAL (ART. 69 REFERIDO CODEX), COM AMPARO NO ARTIGO 383, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO A

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II ALVES UES DA A, 2 1 4 VARA Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 BORGES, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO RAONI DOMIN G SILVA AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS GOIA NI / 0 1 /201 9 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 21996-71.2012.8.09.0175 677 ACAO PENAL THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA JEFFERSON ALVES BO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EXECUCAO PENAL ESTADO ALEX BEBIANO DE OLIVEIRA 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 7644 DF - NIVALDO PEREIRA DA SILVA 39423 GO - IARA ALVES DE SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O P EDIDO DE SAIDA TEMPO