338 resultados encontrados para quanto as circunstancias que - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O D ENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIAR IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMAC OES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. FACE O OF ICIO DE FLS. 109, OFICIE-SE O DELEGADO TITULAR DA 1 DELEGACIA DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA, PARA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO =============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; (NEUTR A) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME INFORMACOES PRESTADAS AS FLS . 163/164, O CONDENADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO ; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDA DE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO A GENTE FOI AVERIGUADA, RAZAO PELA QUAL DEIXO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A REPEITO DA PERSON ALIDADE DO AGENTE FOI APURADA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR E STE QUESITO; (NEUTRA) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICAD AS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL EM ANALISE; (NEUTRA) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICAD O PARA A PRATICA DO DELITO, A NAO A VANTAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VITIMA : KAMILA FERREIRA DE ARAUJO GARCIA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO LUCAS GOMES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, C APUT DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 S. 02/06, E CONDENO O DENUNCIADO ERICK VICTOR NEVES ANDRADE DEVID AMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, C/C ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES), E AINDA ARTIGO 307, CAPUT, E 299, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O AB SOLVENDO DO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO, DISPOSTO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS DA MESMA NATU REZA, INCLUSIVE COM SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: O REU DEMONSTROU A PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DO DELITO CONFORME ATESTA CE RTIDAO DE FLS. 150/155; QUANTO AS CIRCUNSTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RTIGO 155, 4, INCISOS I E VI, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCI ADO TIAGO DE MOURA: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU CO M DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO E STA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE ESTE ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS ENTENDENDO O CARATER ILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 RATICA DE CRIME DE FURTO, SENDO PORTANTO REINCIDENTE ESPECIFICO; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBAT ORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZA O PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 - QUA NTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: TENHO QUE ESTA E O CONJUNTO DE ATR IBUTOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATE