3.772 resultados encontrados para quanto as consequencias - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 40/2006: DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETENCAO, DE (TRES) MESES A 2 (DOIS) ANOS. NA INTIMACAO A SER EXPEDIDA EM FACE DO REPRESEN TADO, ADVIRTA-O QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA MEDI DA, NA FORMA ACIMA EXPOSTA. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 09 DE ABRIL DE 2 018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DA, NA FORMA ACIMA EXPOSTA. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 09 DE ABRIL DE 2 018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 20965-37.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDINAR DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE : CRISTIANE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 272716-16.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILVÂNIA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO : FLAVIO WILLIAN PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VANDERLEIA DE SOUSA LEMOS REQUERIDO : WANDERSON CARDOSO DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 REQUERENTE : AMANDA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 REQUERIDO : WANDEY JONES CRISPIM DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI 11. 34
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI 11. 340/2006, BEM COMO CONFIGURACAO DO CRIME DO ART. 24-A DA LEI 11.3 40/2006: DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETEN
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 4398 JUSTIA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIO 1 Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano DECISAO PJe-JT Rua Jos Gomes Ferreira, 90, Belvedere, CORONEL FABRICIANO - MG - CEP: 35170-185 tel: (31) 38419710 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010167-07.2019.5.03.0033 CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO SUMARSSIMO (1125) AUTOR: REGIANE GOMES BRASILIO SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 SITADAS EM JULGADO; C) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA COND UTA SOCIAL; D) O REU NAO APRESENTA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A C RIMINALIDADE; E) QUANTO AOS MOTIVOS, NAO POSSUEM RELEVO ESPECIAL, VISTO QUE SE ENCONTRA DENTRO DA NORMALIDADE DOS MOTIVOS QUE LEVA M AO COMETIMENTO DESTE TIPO DE DELITO; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE; G) QUANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ADE DA PENA, COM POSTERIOR CONCLUSAO DOS AUTOS. AGUARDE-SE. GOIAN IA-GO, 13/01/2015 13:58:13 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383741-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1811 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LIMA VITIMA : ANTONIA ADERLINDA DE CARVALHO DESPACHO : 1- PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 03 (TRES) HORAS SEM