110 resultados encontrados para quanto as custa - data: 09/08/2025
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3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 INTIMAÇÃO 566 MANAUS/AM, 16 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b49ac66 ROBINSON LOPES DA COSTA proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto DESPACHO PJE-JT Intime-se o reclamante para manifestação aos embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de lei. /d MANAUS/AM, 16 de setembro de 2021. ROBINSON LOP
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 787 Em 07 de outubro de 2021; PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO I - Declaro extinta a execução na forma do art. 924, II, NCPC, pois satisfeitas as obrigações determinadas; II - Registrem-se os lançamentos pertinentes; INTIMAÇÃO III - Arquivem-se os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d3b1d MANAUS/AM, 07 de outubro de 2021. pro
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. QUANTO AS CUSTA S FINAIS NAO PAGAS, ENCAMINHE-SE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. GOIANIRA, 11 DE MARCO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 243310-68.2011.8.09.0064 739 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ISIDORO LOURENCO DA SILVA 22
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o Recorrente, os cálculos serão retificados. 1339 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes provimento parcial para determinar a dedução do Quanto as custa processuais, contudo, deve ser realizada a recolhimento parc
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 16079 Sessão Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2020, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalh
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 16052 Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Diante do exposto, decido: 1) NÃO CONHECER da remessa oficial; 2) CONHECER do recurso de FUNDACAO UNIVE
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Em suma, o recurso de revista interposto pelo recorrente não 268 Advogado(s): JOSÉ LUIZ RICHETTI (OAB/MS 5648-B) preenche as hipóteses autorizativas de seu seguimento, motivo pelo qual deve ser denegado quanto ao tópico. Recorrido(s): JOAQUIM CUSTÓDIO DE FARIA CONCLUSÃO À vista do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, em decorrência da ausência dos r
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1335 O Recorrente não requereu na contestação o desconto das faltas do Autor ao trabalho, tratando-se tal alegação recursal de nítida inovação à lide, vedada por nosso sistema processual, de modo que não pode ser considerada neste julgamento. Quanto a alegação de duplicidade na apuração do adicional de insalubridade no mês de outubro de 2015, não existe o equí
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 PERITO 543 CAROLINE CERESER MUNHOZ Juiz(a) do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Paulo Leandro Bergamaschi Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Com razão a reclamada quanto aos argumentos lançados na petição ID 1ab595e. O depósito judicial Id 3f52fc3 contempla a totalidade dos valores da
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 16065 percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305 da SBDI-I). Dou provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. PREQUESTIONA