10.001 resultados encontrados para quanto as custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 505 Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.83
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 509 do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do executado ou de seu patrimônio. Expedientes necessários. Após o trânsito em julg
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 612 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determin
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 454 Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 539 não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do executado ou de seu patrimônio. Expedientes necessários. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0157438-64.2011.8.06.0001 -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 514 ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0030077-69.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e ho
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 857 Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do executado ou de seu patrimônio. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de prax
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 454 Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 507 processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fi
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 422 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restriç