113 resultados encontrados para quanto as testemunh - data: 16/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PROTOCOLO: 201600727713 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: RUSC EMBERG DA SILVA PAIVA -DESPACHO- I - HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 28/29. II - EXPECA-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA, A QUAL SERVIR A COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/ 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENTREGANDO-LHE UMA VIA DA COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO E OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : GABRIELA DOS REIS SILVA : EDMAR VELOSO DO CARMO : 2170 GO - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601582433 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): EDMAR V ELOSO DO CARMO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORA M CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ANDAMENTO PROCESSUAL. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCI A DO ACUSADO, NOMEIO A DRA. MARCELLA MARQUES ABREU, OAB/GO 41035 PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU. FICA INTIMADA A NOBRE CAUSIDICA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . S ALIENTE-SE QUE, SEGUNDO A FALA DO REU NESTA OPORTUNIDADE, A DECLA RACAO DA SRA. RENATA, FIRMADA A F. 84, E INV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PROTOCOLO N 201801385640 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL -DES PACHO- I- DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLAD A NA CARTA PRECATORIA, A SER REALIZADA NO DIA 20/11/2018, AS 13:0 0 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. MINEIROS, 30 DE OU TUBRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSI STENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PEL A ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO( S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 POSITO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. CONTUDO, DEVIDO A NAO COMPROVACAO DE SEU RENDIMENTO, CONSTANDO QUE ESTE ENCONTRAVA-SE DESEMPREGADO NO DIA DOS FATOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAM ENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 1 7 DE MAIO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 LO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA FIXADAS. DETERMINO QUE AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A EXPIRACAO DO PRAZO DA SUSPENSAO PROCESSUAL. CIENCIA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DESTA COMARCA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO REU ALEXANDRE SILVA DE SOUSA, O QUAL TINHA DEVER DE MANTER SEU ENDERECO RESIDENCIAL ATUALIZADO NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUS ADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CAS O, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS T ESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) R EU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNH AS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 10/05/2016, AS 16:00 HORAS, PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE ( S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FO R O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMAD AS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GLAYCON RODRIGO FREITAS SOUZA REQUERENTE : KATIELE SILVA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201601645605 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VITIMA: KATIELE SILVA FERNANDES ACUSADO: GLAYCON RODRIGO FREITAS SOUZA -DESPACHO - I- DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A S ER REALIZADA NO DIA 14/10/2016 AS 16:45 HORA