Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1328 - Apelado: Decolar.com Ltda - Vistos. Apelação interposta contra r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Fábio Fresca que julgou improcedente ação dita “de reparação de danos” relativa a não embarque em vôos; os honorários advocatícios foram arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Sustenta o apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 906 registrou nenhuma falha em seus sistemas, que não há nexo de causalidade entre os danos referidos, que os documentos apresentados são unilaterais, que não há prova do dano, que não há relação de consumo. Bate-se a autora, em resposta, pela manutenção do quanto decidido. Recurso, no mais, adequadamente processado. É o rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1117 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1001340-95.2017.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Aline Patricia Marino Costa (

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 inequívoca onde residem as diferenças que entende devidas a seu 13521 Mantém-se. favor. A simples formulação de impugnação genérica em sede recursal, desprovida de critérios objetivos, meramente retórica e inócua, não PREQUESTIONAMENTO são hábeis a comprovarem os fatos articulados. Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se, Nada a ser co

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16944 CONTRIBUIÇÃO RETRIBUTIVA A Contribuição Assistencial ou Retributiva, segundo entendimento consubstanciado no Precedente Normativo nº 119 do C. TST, não pode ser cobrada dos não sindicalizados, pois, à liberdade de se sindicalizar, está conjugado o direito de concordar, ou não, com o desconto em folha de qualquer contribuição ao Sindicato, de forma que cai

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 425 DECISÃO: Sem razão a Recorrente, mostrando-se irrepreensível a Sentença Recorrida. No aspecto, vê-se que a Recorrente promove insurgência sem atentar aos termos do Decidido que, estabelecendo o período prescrito, e mesmo reconhecendo que a Obreira exerceu atividades funções de Química, bem observou, conforme documento de ID cec25b6, que os salários de julho e a

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 233 proferida no Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o determinando a sua exclusão da lide. Face ao quanto decidido, Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no reconhecida, foi firmado o entendimento de que o ente público apelo recursal. continuará como responsável su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1326 Alves de Oliveira - Agravado: SAMUEL BORGES BONFIM ME - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 67 dos autos principais, que negou os benefícios da gratuidade da justiça ao agravante. Ato contínuo, após o pedido de reconsideração, o respeitável decisório foi mantido (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1646 Indefiro, pois, o requerimento de gratuidade processual e pelos mesmos motivos o pedido de diferimento do recolhimento das custas. Por conseguinte, deverão os apelantes providenciar o recolhimento do complemento do preparo do recurso de apelação, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2095 da causa na data da interposição do recurso. Dessa forma, providenciem os recorrentes, no prazo de cinco dias, para evitar a deserção (art. 1007, §2º, do CPC), a comprovação do recolhimento do valor complementar do preparo, referente à taxa judiciária que se afigura insuficiente, nos termos do inciso II do artigo 4º da L