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quantum da pen

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118 resultados encontrados para quantum da pen - data: 08/08/2025

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    05/08/2023

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    06/02/2013

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TJGO 05/10/2018 - Pág. 108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 7519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ZANDER FELIPE RAMOS BORGES SANDRO OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR VITIMA : JOSE ANTONIO GOUVEIA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 51659 GO - ALEX QUEIROZ SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801112007 AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO LEGAL PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELOS DEFENSORES CONSTITUIDOS . GOIANIA, 0

TJGO 22/02/2017 - Pág. 2309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DO E INTERROGATÓRIO DO RÉU. NR. PROTOCOLO : 317410-17.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : SANDRO RENATO COSTA DA SILVA ADV ACUS : 19305 DF - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/ 2017, ÀS 13:30 HORAS E DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INQUIR

TJGO 06/11/2013 - Pág. 716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 BAIXAS ITUMBIARA, 08 DE OUTUBRO DE 2013 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 FLáVIO FIORENTINO DE NR. PROTOCOLO : 177003-34.2009.8.09.0087 ( 200901770030 ) AUTOS NR. : 732 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVANI CAZUZA SILVA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA, DR. ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHA DO PARA, NO PRAZO DE CIN

TJGO 05/05/2016 - Pág. 1639 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 A, FIXAR A PENA ACIMA OU ABAIXO DO MINIMO LEGAL O QUE ME LEVA NAO DIMINUICAO DA PENA. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA EM 01 (UM) A NO DE RECLUSAO. ANTE DA INEXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS FIXO A P ENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIAL MENTE EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, "C", DO C

TJGO 27/04/2016 - Pág. 938 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 417191-11.2012.8.09.0013 : 258 : INVENTARIO : CLC MLC FLC JLSDC ESPOLIO : JGDC INTERESSADO : CC ADV REQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 31227 GO - DANILO BARBOSA DE MENESES 30512 GO - SAULO BARBOSA DE MENESES 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA ADV INTERESSADO : 34001 GO - RODRIGO MARI

TJGO 16/10/2018 - Pág. 70 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO:201800824283 NOMEIO PARA A DEFESA DO ACUSADO CAIO CESAR DE CARVALHO AVILLA O DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS (DPEGO), QUE DE VERA SER INTIMADO A APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL . GOIANIA, 10/10/2018 17:36:44 JOSE CARLOS

TJGO 17/08/2016 - Pág. 2240 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 3, 2 E 3, DO CODIGO PENAL. 5. ORDEM DENEGADA. ORIGINAL SEM DESTAQ UE. 2 TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 440636-17.2007 .8.09.0051, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., DJE N 1313 DE 03/06/2013. 3- TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 283685-52.2012.8 .09.0137, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, DJE N 1385 DE 12 /09/2013. 4PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJO

TJGO 20/02/2018 - Pág. 2957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 O MINIMO LEGAL PELA PRESENCA DE ATENUANTES GENERICAS. INTELIGENCI A DO ENUNCIADO 231 DO STJ.VI A FALTA DE COMPROVACAO DO RESSARCIME NTO INTEGRAL DO PREJUIZO DA VITIMA ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA IMPEDE O RECONHECIMENTO DO BENEFICIO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. VII INCABIVEL A SUBSTITUICAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E A SUSPENSAO CONDICIO

TJGO 15/06/2016 - Pág. 1249 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/06/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI

TJGO 14/07/2016 - Pág. 1301 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PROCESSO N 200805052172 DESPACHO DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS D ETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) ACOSTA-SE AOS AUTOS O QUANTUM DA PEN A CUMPRIDA PELO REEDUCANDO ATE O DIA 25/12/2015, CONFORME SOLICIT ACAO MINISTERIAL DE FL. 356; B) CERTIFIQUE-SE SE O MESMO POSSUI D IREITO A COMUTACAO DE PENAS; C) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO; D) INTIME-SE O REEDUCANDO SOBRE

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