Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 2729 onde se lê "[...] DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e da multa do art. 477 da CLT, bem como para limitar o quantum da penalidade convencional deferida ao valor da respectiva obrigação principal, assim entendido o somatório das verbas deferidas [...]", leia-se, "[...] DAR PROVIMENTO PARCIA

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 2725 Relatora ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e ACOLHÊ-LOS para, suprindo omissão e concedendo efeito modificativo ao julgado, manter a condenação referente à multa do art. 477 da CLT, negando provimento ao recurso da ré, no aspecto, acrescendo fundamentos VOTOS ao

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 69, TODOS DO CODIGO PENAL. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL QUE VITIMOU MARIA DO REMEDIO DA SILVA CARNEIRO, ATEN DENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CU LPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABI

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89817-02.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201800898171 NATURE ZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, DE-SE CIENCIA DO C UMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA AO (A) REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODAIR ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : IVAN PEDRO RIBEIRO ADRIANO RICARDO DE URZEDA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 23615 GO - LEONARDO COSTA DE CASTRO 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : PROTOCOLO N: 200803818542 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO DENUNCIADO I

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELO QUAL, AUTORIZO INCINERACAO DA MESMA, IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 334283-68.2016.8.09.0040 327 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES JUSTICA PUBLICA PRISCILA STELA ARAUJO VIEIRA KATAKI STEPHANNIE ALVES FUR

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 SUCESSIVAMENTE, OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEIO DE ME MORIAIS. FICANDO DE JA OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, , ESCREVENTE, QUE O DIG ITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ADVO GADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 229553-74.2014.8.09.0040 186 ACAO PENAL GERSON ANTONIO

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 658 condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. ACÓRDÃO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de julho de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e a Juíza do Trabalho Convocada Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Dra. Silvia Maria Zimmermann, Pr

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 STINO DAR A MESMA (ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003). QUANTO AO PE DIDO PARA RESTITUICAO DO VEICULO GM/MOZA, PLACA BNY 2987, PRIMEIR AMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE SE OFICIE O DEPOSITO JUDICIAL, PARA QUE FORNECA INFORMACOES SOBRE O REFERIDO AUTOMOVEL, O QUAL FOI APREENDIDO EM PODER DO ACUSADO, QUANDO DE SUA PRISAO EM FLAGR ANTE DELITO. E, APOS, ANALISAREI O PLEITO AL