737 resultados encontrados para quantum da penalidade imposta - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 69, TODOS DO CODIGO PENAL. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL QUE VITIMOU MARIA DO REMEDIO DA SILVA CARNEIRO, ATEN DENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CU LPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89817-02.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201800898171 NATURE ZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, DE-SE CIENCIA DO C UMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA AO (A) REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELO QUAL, AUTORIZO INCINERACAO DA MESMA, IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 334283-68.2016.8.09.0040 327 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES JUSTICA PUBLICA PRISCILA STELA ARAUJO VIEIRA KATAKI STEPHANNIE ALVES FUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODAIR ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : IVAN PEDRO RIBEIRO ADRIANO RICARDO DE URZEDA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 23615 GO - LEONARDO COSTA DE CASTRO 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : PROTOCOLO N: 200803818542 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO DENUNCIADO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 O FEITO, VERIFICO DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 28/29, CONSTA QUE A DATA DE NASCIMENTO DO ACUSADO E 29/0 5/1974. ENTRETANTO, CONSTA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO ACOSTADA AS FLS. 16, COMO SENDO 29/06/1974. ASSIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM D ILIGENCIA E DETERMINO A ESCRIVA DO FEITO QUE ESCLARECA TAL DIVERG ENCIA, EXPEDINDO-SE NOVA CERTIDAO DE ANTECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E CINCO) HORAS , DEVERA SER CUMPRIDA JUNTO A O LAR DOS IDOSOS HEN RIQUE STABILE , POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DE FORMA QUE NAO PR EJUDIQUE A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO REEDUCANDO, POREM COM AP ROVEITAMENTO DE SEUS SERVICOS JUNTO A ENTIDADE BENEFICIADA. QUANT O A PRESTACAO PECUNIARIA DE 05 (CINCO) SALARIOS MINIMOS, A SER PA GA EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 394,00 (TREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 25694 33583 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 GO - CESAR JOSE CLARO GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO OS REUS CELIO JERONIMO PEREIRA E MARIA DE FATIMA DO N ASCIMENTO COMO INCURSOS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 1 80, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 189142-18.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SOARES E SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL, CONDENANDO O DENUNCIADO ROBSON SOARES E SILVA, COMO INCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OALMENTE A VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. HERMES PER EIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240054-19.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CLARA PEREIRA VARGAS ACUSADO : ELIOMAR FRANCISCO P