Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 151 por danos materiais. Houve contrarrazões do reclamado, ID c3f8a53, pela manutenção INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM do julgado. INDENIZATÓRIO. O valor da indenização por danos morais deve considerar o poder econômico da reclamada, a condição É O RELATÓRIO. financeira do autor, a gravidade e as circunstâncias do caso concreto, além da função puniti

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 156 A MM. Vara do Trabalho, em Sentença de ID 49efaa5, decidiu julgar parcialmente procedentes os pedidos para: condenar o reclamada, a pagar no prazo de até 48h após o trânsito em julgado aos reclamantes, conceicao de maria amaral de souza, rodrigo marques farias e thatiane caroline marques farias, as parcelas de: a) indenização por danos morais; b) honorários advocatí

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 1077 trabalhadora; 2 - Pagar à parte autora o proporcional do 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional relativos aos anos de 2017 (01/02/2017 a 31/12/2017) e 2020 (01/01/2020 a 31/10/2020) e ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3 dos anos 2018 e 2019, valores estes a serem calculados com base nas fichas financeiras de fls. 21/25 por meros cálculos aritmé

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 1135 informação se o executado Cristiano Custódio Cardoso é casado e, em caso positivo, se existem bens móveis e imóveis em nome do cônjuge. Expedientes necessários. Massape, 14 de outubro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898-0/CE) - Processo 0007839-69.2017.8.06.0121 - Interdição/ Curatela - Substituição da Parte - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 1074 ALVES FILHO ADV: RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO (OAB 34057/CE), ADV: ANTONIO LOURENÇO TOMAS ARCANJO (OAB 5616/CE) - Processo 0007036-52.2018.8.06.0121 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: Paulo Henrique Canuto Machado - DATA/HORÁRIO: 26/10/2021, ÀS 10:00 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVA

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 681 pretendido o teor do artigo 896, § 7.º, da CLT e Súmula n.º 333 do insertos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, ou seja: declaração de TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido." (TST - AIRR insuficiência econômica e assistência sindical. - 436-47.2014.5.03.0102, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/04/20

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: 21602/BA) BIANCA CHRISTINE SILVA DE SOUZA EIRELI ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: 21602/BA) 996 indicou valores por estimativa; e que o acórdão proferido foi no sentido de confirmar a sentença

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) LUANA CARVALHO DE SOUZA - ME ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: 21602/BA) LIDER ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5993 Posto isso, nega-se provimento." "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA Fundamentos da decisão de embargos de declaração: EXORDIAL. A Lei nº 13.467/2017, que alterou a redação do § 1º do “Pautou-se este Colegiado, como visto, na decisão do Pleno deste art. 840 da CLT, estabelece a necessidade de indicação de valor do Regional no IAC 00010

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Defiro o prazo de quinze dias para que o autor apresente Perfil Profissional Profissiográfico qual sejam indicados os valores de exposição às vibrações de corpo inteiro, segundo os termos estabelecidos pela ISO 2631 e anexo 8 da NR 15 e, ainda, esclareça se as empresas Viação Padroeira e São Camilo foram partes nas ações propostas pelo sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes, para fins de utilização do laudo apresentado como pr