Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 393 Identificação DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RELATOR ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000661-91.2016.5.17.0010 RO RECURSO ORDINÁRIO (1009) VOTOS RECORRENTE: TATIANA CARNEIRO GOMES, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RECORRIDO: TATIANA CARNEIRO GOMES, ROBERTA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ORIGEM: Acórdão Processo Nº RO-0000661-

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 942 EDMILSON JOSE TOMAZ(OAB: 6856/ES) VICTORIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP WERITON FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 16867/ES) Intimado(s)/Citado(s): - VICTORIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação QUANTUM FIXADO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. No que toca ao quantum fixado para a inden

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 2806 70c7326), da lavra do Exmº magistrado Dr. LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista. Razões de recurso ordinário da reclamada versando sobre reintegração; dano moral e quantum arbitrado a título de danos EMENTA morais. Razões de recurso adesivo do reclamante versando sobre majoração da indenização por da

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 983 ROBSON DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - N.W.-SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para a configuração do dano moral, sob a ótica da responsabilidade subjetiva, é condição necessária a reunião de três elementos, quais sejam: a prova da Identificação prática de ato ilícito ou com a

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 2815 2) OZIAS SOUZA FERREIRA (ADESIVO) RECORRIDO: 1) OZIAS SOUZA FERREIRA 2) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RELATÓRIO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Trata-se de recurso ordinário da reclamada (Id-9200615) e recurso adesivo do reclamante (Id-f8fd0cf), em face da r. sentença (Id70c7326), d

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 949 Consolidação dos Provimentos da CGJT e art. 92 do Regimento QUANTUM FIXADO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Interno deste Regional. No que toca ao quantum fixado para a indenização por dano moral, com base no artigo 944, do CC, deve-se estipular uma quantia que, É o relatório. considerando a extensão do dano, tenha caráter pedagógicopunitiva para o infrat

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 930 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Trata-se de recurso ordinário da reclamada (Id-ca0ca1a) e adesivo da reclamante (Id-a881c3c), em face da r. sentença (Id- f18c783), complementada pela decisão de embargos declaratórios (Id391a321) da lavra da Exmª magistrada Drª. DENISE MARSICO DO COUTO, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhis

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 938 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES Acórdão Processo Nº RO-0000666-85.2016.5.17.0181 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE ABDIEL ROSA ALVES ADVOGADO LUCIANO FERREIRA MACIEL(OAB: 20783/ES) RECORRIDO NOVA SERVICOS EM GESSO LTDA ME ADVOGADO GUTTIERES MEDEIROS REGO(OAB: 4415/ES) RECORRIDO GRAMARCAL GRANITOS,MARMORES E CALCAREOS LTDA ADVOGADO PALOMA AL

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL SÚMULA 331 DO TST. CULPA IN ELIGENDO E Identificação CULPA IN VIGILANDO. Consoante o que estatui o item IV do Enunciado 331 do C. TST e, aplicando analogicamente o art. 16 da Lei 6.019/74, que estabelece a responsabilidade do tomador de serviços com a empresa intermedia

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 942 GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA(OAB: 144248/RJ) N.W.-SERVICOS LTDA - EPP ONOFRE DE MORAES PINTO(OAB: 7992/ES) MARCILIO MENDES DE OLIVEIRA GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/