Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 804 eventual participação da vítima para o resultado danoso. Logo, o ADV.: THIAGO ALANO MOREIRA E SILVA DORIA - OAB/AL 7318 valor arbitrado pelo Juízo "a quo" não foi razoável e coerente, no que cabível a majoração do "quantum". Recurso provido, em parte. RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA (CNPJ: 12.449.880/0001-67) RECURSO PATRON

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO THIAGO ALANO MOREIRA E SILVA DORIA(OAB: 7318/AL) FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA THIAGO ALANO MOREIRA E SILVA DORIA(OAB: 7318/AL) CRISOGUENA HONORATO MONTEIRO PASTOR JADSON RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 8984/AL) DANIEL BEZERRA DE SOUSA FILHO(OAB: 11016/AL) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Seção I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARANAIBA LTDA SICOOB AGRORURAL LTDA DECISAO OU DESPACHO: Isto posto, à luz do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao agravo em tela, porque manifestamente improcedente. Publique-se. Intime-se, arquivando-se oportunamente os autos. Goiânia, 19 de dezembro de 2013. EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES Relator - J

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 938 Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Contrarrazões apresentadas pelo reclamante. Recorrente : ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES Em razão do que prescreve o artigo 84 do Regimento Interno, os LTDA. autos não foram encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho. Advogada : Elaine Cristina da Cunha Melnicky É o relatório. Recorrido : RONALDO PONTES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 72 pedir recursal guardar simetria entre a decisão recorrida e o alegado no próprio recurso, bem como a motivação ser pertinente, específica e atual, não bastando o mero inconformismo da parte recorrente; 3. Recurso não conhecido.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 273 contrato de fls.64/65 não apresenta um os requisitos exigidos na Tese “2” do acórdão do IRDR, pois restam ausentes: 1) os meios de quitação da dívida; 2) como obter acesso às faturas; 3) informações no sentido de que o valor do saque será integralmente cobrado no mês subsequente; 4) informações no sentido de que apenas o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 276 CONSTATADO. QUANTUM. RECURSO PROVIDO. I - Na visão da jurisprudência deste Tribunal, o desconto bancário indevido configura dano moral, uma vez que, não só culmina na redução da capacidade econômica do apelante, mas, também, viola a relação de confiança estabelecida entre ele e a instituição financeira, onde seus principa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3355 66 em 22/02/17. Precedentes deste Tribunal;III - Justificativas apresentadas pelo devedor para o atraso no pagamento das parcelas mostram-se insuficientes;IV - Apelação conhecida e não provida.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE PURGAÇÃO DA MORA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 140 da verificação de culpa; - Embora a questão esteja inserida na esfera consumerista e o art. 6.º, VIII, do CDC traga a previsão quanto à facilitação da defesa dos consumidores, inclusive com a inversão do ônus da prova, entendo que cabe ao consumidor a mínima comprovação da responsabilidade do fornecedor pelos fatos narrado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 267 Processo: 0674716-89.2022.8.04.0001 - Apelação Cível, 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Paulo Roberto de Oliveira Lobo. Advogado : Romulo Lobo de Almeida (OAB: 14364/AM). Apelado : Banco Bradesco S.a.. Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 1235A/AM). Relator: João de Jesus Abdala Simões. Revisor: R