Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 SALVADOR/BA, 06 de dezembro de 2022. VITORIA BISPO SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000639-69.2017.5.05.0030 RECLAMANTE JULIANA DIAS SANTANA ADVOGADO GERSON GOMES BASTOS(OAB: 30460/BA) ADVOGADO NELSON SILVA FREIRE JUNIOR(OAB: 21720/BA) RECLAMADO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO EDUARDO COSTA DE MENEZES(OAB: 17611/BA) ADVOGADO GLAUBER MARQUES DE ESPINDU

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1240 Mas firmou convicção de que o pedido incluiu, dentre os últimos um combustível, bem como majorar o valor dos honorários advocatícios que é ponto facultativo. O embargante defende que o dia 30 de devidos ao procurador do reclamante, tudo nos estritos termos da novembro efetivamente é feriado local de acordo com o Decreto fundamentação. Distrital nº 37.066

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1242 expressamente registrado que as normas coletivas regulam apenas Provejo, em parte, os embargos de declaração, e a eles dando sobre os adicionais previstos para as horas extras, mas não efeito modificativo, para retificar o valor devido a título de despesa estabelecem o direito, aos comissionistas à percepção do valor da com combustível, bem como majorar o va

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS origem; autorizada a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, observados os contracheques e os termos de rescisão de IDs. 9742c19 e 7f96827, nos quais contam o pagamento de saldo 154 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIETA DA SILVA DOS SANTOS de banco de horas. Importou o valor da condenação em R$ 8.111,42 (oito mil, cent

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Advogado(a) Samuel Machado de Miranda(OAB: 9822/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER - Rita Rosana Maranha Despacho de fl. 730: "1. A exequente informa ter idade superior a 60 anos e requer preferência no pagamento de seu crédito. 2. Comprovada a idade, defiro a prioridade na quitação do crédito preferencial

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 cinqüenta centavos); R$ 711,25 : 220 = R$ 3,23 x 50% += R$ 4,87 x 125 h.e.m. = R$ 608,75 x 18 meses = R$ 10.957,50; d) Conforme item III, as Reclamadas devem ser condenadas ao pagamento das HORAS DE INTERVALO de todo o período laboral, ou seja, 01.12.2009 até 17.06.2011, concedidas parcialmente (OJ-307-SBDI -I TST) não concedidas, com o acréscimo de no mínimo 50%, mais

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1244 ressarcimento pelo uso de uniforme, consignando que o obreiro Quanto ao pedido de majoração dos honorários advocatícios em admitiu que não era exigido um tipo de calça ou calçado específico, favor do reclamante, efetivamente o r. acórdão padece do vício que apenas a camiseta - e ela que era fornecida pela empresa (fl. 590). lhe foi irrogado. Pontuo que, q

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 91 oitocentos e quarenta seis reais e quarenta dois centavos), com útil do processo, nos termos dispostos no artigo 300 do NCPC. reflexos em férias + 1/3, 13º salário, FGTS, horas extras, anuênios, Vejamos. RSR, contribuição previdenciária e complementar para garantir a A leitura atenta da tutela de urgência postulada nos autos da ação sua estabilidade econô

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 7051/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 3A CIVEL E FAZ.PUB.MUN.REG.PUB.AMB - TÉRREO EMITENTE: 5009278 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 20 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L090 PROTOCOLO NUMR:

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118064.03.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE APELADO RELATOR : DU GREGÓRIO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0118064.03.2015.8.09.0006 RELATOR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do apelo. Trata-se de apelaç