CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 961 Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 0005920-22.2011.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Carmerindo Pereira Dos Santos Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270-A) Apelado: Carmelito Pereira

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA AGLEICE PONCIO DESTEFANI(OAB: 123103/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Youssef Boukai(OAB: 108614-A/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8edb4fe proferi

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0004886-14.2014.5.01.0482 RECLAMANTE JOAO BATISTA DE PAULA GARCIA ADVOGADO ANA AGLEICE PONCIO DESTEFANI(OAB: 123103/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) RECLAMADO IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Youssef Boukai(OAB: 108614-A/RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 540 Sentença mantida. Recurso NÃO PROVIDO” (Apelação nº 0006835-16.2013.8.26.0562, 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relatora Des. Silvia Sterman, j. 07.07.2015).”DIREITO AUTORAL APARTAMENTO HOTELEIRO FLAT. QUARTOS EQUIPADOS COM APARELHOS DE RÁDIO E TELEVISÃO. APOSENT

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3772 legais, resenha jurisprudencial: atualizado até dezembro de 2002/Julio Fabrini Mirabete ¿ 10. ed. ¿ São Paulo: Atlas 2003, pág. 557). Assim, mesmo que se pudesse visualizar alguma tendência por parte dos policiais em seus depoimentos, verifico que tal não ocorreu nestes autos, pelo fato desses depoimentos estarem em perfeita consonância com todas as demais provas e circunstâncias fáticas tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 796 ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD move AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS em face de ATLANTICO GOLDEN APART HOTEL LTDA EPP Alega, em suma, que a ré vem se utilizando de forma habitual e contínua de obras musicais, líteromusicais, audiovisuais e fonogramas, mediante sonorização

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2955 No entanto, no presente caso, vislumbro total credibilidade no depoimento dos policiais ouvidos em Juízo, principalmente porque sustentado no fato de ter a denúncia anônima ter se confirmado com a apreensão das drogas com os acusados. Quanto ao valor dos depoimentos dos policiais citados, válido trazer à baila o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: ¿STJ: Prova ¿ Testemunha ¿ Dep

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 EDUARDO MARQUES Acórdão Nº 958414 EMENTA CONSUMIDOR. FURTO NO INTERIOR DE QUARTO DE HOTEL. REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Na origem foi proposta ação reparatória de dano material e moral, buscando o ressarcimento por objetos furtados do interior de quarto de hotel, bem como a compensação pelo dano mor

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 EDUARDO MARQUES Acórdão Nº 958414 EMENTA CONSUMIDOR. FURTO NO INTERIOR DE QUARTO DE HOTEL. REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Na origem foi proposta ação reparatória de dano material e moral, buscando o ressarcimento por objetos furtados do interior de quarto de hotel, bem como a compensação pelo dano mor

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1890 horário de trabalho. Ou seja, tais trabalhadores, em princípio, não informar onde precisaria estar em determinado dia e era a própria têm direito à remuneração de outras horas além das normais e nem reclamada que marcava o hotel e as passagens; (...)". - grifei adicional por trabalho extraordinário. Dessa forma, tem-se que a autora trabalhava em atividade