Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1388 cópia do cálculo. - ADV: EDSON MACHADO FILGUEIRAS (OAB 61327/SP) Processo 003.07.126026-3 - Procedimento Sumário (em geral) - Jorge Enrique Martinez Agudelo - Custódio Oliveira da Silva - Fls. 37: carta precatória expedida, à disposição para retirada - ADV: ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP) Processo 003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 256 decisão. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I.- NOTA DE CARTÓRIO: O prazo para eventual recurso é de 10 dias, a contar da intimação, mediante recolhimento das custas de preparo. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1467 SP) Processo 0004089-17.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004089) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.A.R. - J.O.R.N. - Desp.fls. 81: Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito indicado pela exequente no d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004726-04.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MARIA ESTER MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - SP178864 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos etc. A impugnação ao cumprimento de sentença foi julgada improcedente, com a determinação de remessa à Contadoria para aplicação do INPC como índice de correção monetária.

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 atraso (em 7.5.2015) e que até a data do ajuizamento da demanda (9.7.2015) não haviam sido solucionados problemas na montagem (?falta a porta com espelho no quarto do casal; falta a escada e a proteção para a cama no quarto da filha; falta o acabamento e fechamento das frestas da cozinha; falta suporte para calça no lado esquerdo do guarda roupas no quarto de casal; não há termo de conclusão de p

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 5. Sem custas e honorários. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - Vogal, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHEC

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 E / INQUERITO DECISAO (RECEBIMENTO DA DENUNCIA. LEI N. 11.343/200 6. DESIGNA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO) O MINISTERIO PUBL ICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EM EXE RCICIO NESTE JUIZO, DENUNCIOU LEONARDO MARTINS OLIVEIRA, BRASILEI RO, EM UNIAO ESTAVEL, COSTUREIRO, NASCIDO NO DIA 21 DO MES DE AGO STO DO ANO DE 1998, NATURAL DE GOIANESIA/

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 385 estante, duas poltronas, três sofás, uma mesa de refeição, um de refeição, um refrigerador, um fogão, uma máquina de lavar refrigerador, um fogão, uma máquina de lavar roupas, um split e roupas, um split e duas televisões), não há como se entender que duas televisões; que não existem objetos suntuosos, apenas bens são supérfluos, quiçá suntuosos, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 813 realizada na ação cautelar que tramitou perante a 4ª Vara Cível de Santos). Pretende, ainda, o recebimento de indenização por danos morais no importe de R$ 14.480,00, correspondente a 20 salários mínimos. Com a inicial, juntou documentos (fls. 11/57). O réu foi citado e apresentou contestação (fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, BROOKLIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP DECI S Ã O Trata-se de ação judicial proposta por DANIEL GOMES DE ANDRADE e KELLI MACEDO CARVALHO DE ANDRADE, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S.A e BROOKLIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA objetivando a concessão de tutela de urgência para determinar que as rés realizem, no prazo de trinta dias, os reparos consistentes na adequação do fechamento do condomínio com