28 resultados encontrados para queima dos mesmos - data: 08/08/2025
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2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1328 Publique-se, registre-se, intimem-se PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100682-57.2019.5.01.0029 RECLAMANTE CLEITON SILVA RANGEL ADVOGADO ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA(OAB: 161123/RJ) RECLAMADO PLAENGE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) ADVOGADO SAMANTHA KELLY DOROSO(OAB: 82196/PR) RECLAMAD
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 20681 fuligens/benzopireno, embora tenha sido observado "deposito de cinzas, fuligem nos tijolos após queima dos mesmos, e segundo 4. Parâmetros para liquidação trabalhos científicos esta fuligem oriunda da combustão da Madeira possui benzopireno, mas não há na legislação brasileira e Ante a reversão da improcedência para parcial procedência, faz-se estrangeir
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 20685 descarregar e carregar, e 80% fora acondicionando tijolos. Se dirigia diferença entre o valor por ele dado à causa e o ora arbitrado na até a estufa para tirar a vaganeta onde ficava o material para secar condenação, em benefício da reclamada (OJ 348 da SBDI-1). e retirar a umidade de telhas e tijolos na estufa. Fechava a estufa, Determina-se a observância da
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região evitar que houvesse a queima dos mesmos (pág. 349)." 2543 todas as verbas deferidas, inclusive aquelas de caráter sancionador, uma vez que, mesmo na hipótese de típica terceirização, o tomador A jurisprudência firmou-se no sentido de que, mesmo no caso de dos serviços responde, subsidiariamente, por todas as verbas atividade diversa do objetivo final da empresa, ha
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1331 03.02.2014 para prestar serviços em favor da segunda ré, na função do Regime Geral de Previdência Social, considerando o disposto no de Assistente de Saúde, Meio Ambiente e Segurança I, e artigo 790, §3º e §4º da CLT. dispensado em 21.12.2015, quando auferia remuneração de R$ 1.797,98, sem que fosse procedida à baixa do contrato em sua HONORÁRIOS ADVOCAT
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2533 tomador de serviços, hipótese de terceirização típica, caso em que Inconformados com a r. sentença de Id ce0f0f1 (fls. 384/395 do se analisa sobre a ótica da Súmula n° 331, do C. TST. download em PDF em ordem crescente), que julgou procedentes Reforço que o objeto da contratação se consubstanciou em algo em parte os pedidos, recorrem as partes. contínuo,
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2539 Contrarrazões da 2° Reclamada às fls. 429/438 (Id 43d9d79). monitorava os motores da área industrial da 2ª reclamada para Comprovado pelo reclamado o recolhimento de custas e o depósito evitar que houvesse a queima dos mesmos (pág. 349)." recursal sob Ids a6f6802 e 067a9b3 (fls. 421/422). Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com A jurispru
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2546 Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com A jurisprudência firmou-se no sentido de que, mesmo no caso de fulcro no art. 111 do Regimento Interno deste Eg. TRT. atividade diversa do objetivo final da empresa, havendo Relatados inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da contratada, a contratante responderá subsidiariamente, para que
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2554 para prestar serviços como "Monitorador de Equipamentos" em prol subsidiária da empresa tomadora) e terceirização de mão de obra da 2° ré, em todos os motores elétricos instalados nas ilícita (havendo reconhecimento de vínculo empregatício direto com dependências da Usina São Martinho S/A, conforme consta em a empresa tomadora). laudo pericial (Id 2a987
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 6364 (ID. 24a65b1), o que é corroborado pelos documentos juntados aos técnico de condições ambientais do trabalho, expedido nostermos autos. da legislação trabalhista”, acrescentando que “as atividades de Dessa forma, ausente conflito intersubjetivo de interesses no caso motorista são aquelas informadas no PPP, dentre elas a de dirigir específico, tendo em v