Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, EXPECA-SE GUIA PARA O JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CUSTAS, PELO SENTENCIADO, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA/GO, 07 DE JUNHO DE 2016. DONI ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 20 de julho de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Di

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 SUBSTITUICAO(ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NA CIONAL)E SUSPENSAO(ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL)DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM VIRTUDE DOQUANTUMDA PENA APLICADA. O REU RESPONDEU EM LIBERDADE AO PROCESSO E NAO HAVENDO MOTIVOS ENSE JADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR FICA O ACUSADO AUTORIZADO A AP ELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO AB SOLVO RAUL WILKER MARTINS DE SOUZA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE VINHA SENDO FEITO NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 38 6, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, RECONHECIDA A INI MPUTABILIDADE DO SENTENCIADO, NOS TERMOS D

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ADEQUADO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DE VENDO O MESMO SER SUBMETIDO A NOVA PERICIA MEDICA TENDO EM VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DA AUS ENCIA DE IMPOSICAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PERICULOSIDAD E, CONCEDO AO SENTENCIADO HUGO COSTA FERREIRA LOPES O DIREITO DE RECORR

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO PARA O ACUS ADO ROBERT, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS, R EMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. COM RELACAO AO OBJETO APREENDIDO (V IDE FLS. RETRO), DETERMINO A SUA DESTRUICAO. OFICIE-SE AO DEPOSIT O PUBLICO SOLICITANDO A DESTRUICAO DO OBJE

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NO ME DO CONDENADO NEWTON DE SOUZA BARROS NETO OLIVEIRA NO ROL DOS C ULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTE RNATIVAS VEPEMA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTIT

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ICTOR RIOS MORAES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO C ONDENADO VICTOR RIOS MORAES NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUI A DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA). OFICIESE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA O

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS , CONCEDO AO SENTENCIADO GABRIEL DIVINO VIEIRA CHAGAS O DIREITO D E RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A PRE SENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO GABRIEL DIVINO VIEIR A CHAGAS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXE CUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO ALISSON LELIS DA SILVA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CAS O QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O N OME DO CONDENADO ALISSON LELIS DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS, EXPE DINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO J UIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPE MA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SIDERANDO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A V ISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO, E CONVER SAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, CON CEDO AO SENTENCIADO IGOR CUNHA BORGES O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO