Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3567/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - TRANSPORTADORA NOVA SANTA ROSA LTDA. Nos termos do item II da Súmula 421 do TST, recebo os Embargos de Declaração como Agravo e determino a reautuação dos autos. Concedo ao Agravante o prazo de 5 (dias) para complementar as razões do recurso. À Secretaria da C. 4ª Turma. Publique-se. Brasília, 20 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Fernando Quinto dos Santos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511673-67.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Francesco Sbaglia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511674-

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho norma constitucional com interpretação conforme. (c) natureza do precedente do STF nesses casos pode decorrer de controle de constitucionalidade concentrado ou difuso, razão pela qual restou superada esta distinção, tal como consta do voto do Ministro Teori Zavascky, Relator: "O regime atual tem como novidades, além da explicitação de que as decisões do Supremo ali referidas podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Constr Romeu Chap Chap S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508542-72.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 REQTE : Maicon da Silva Greco REQDO : Fav Comércio de Ferro e Aço Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000150-41.2022.8.26.0309 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : A.H.B. ADVOGADO : 102005/SP - Angelo Aparecido Goncalves REQDA : D.W.V.B.S. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 PROCURADORA Tribunal Superior do Trabalho : DRA. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES Processo Eletrônico RELATOR(A) AGRAVADO(S) : ASTCEMP - ASSOCIACAO DOS 828 : MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AGRAVANTE(S) : ZILKA DE QUEIROZ ASSIS MORAES SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTERIO ADVOGADO : DR. FERNANDO LUIZ VICENTINI PUBLICO DE CONTAS DO PARA ADVOGADA : DRA. GISLÂNDIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1505 DEALMEIDA GRAÇA FERREIRA LAPA (Sucedido(a)) - Interessado: NORMA BAMBINI DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: OCTAVIO ARAUJO FILHO (Sucedido(a)) - Interessado: BENEDICTO BUENO DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: Zulmira do Carmo Ferreira Alves Ribas de Camargo - Interessada: Penha Cardoso Pulici - Interessada: Rosemary Sim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1503 Nº 0017245-61.2012.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargdo: Marcel Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 306: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1503 Nº 0017245-61.2012.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargdo: Marcel Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 306: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1505 DEALMEIDA GRAÇA FERREIRA LAPA (Sucedido(a)) - Interessado: NORMA BAMBINI DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: OCTAVIO ARAUJO FILHO (Sucedido(a)) - Interessado: BENEDICTO BUENO DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: Zulmira do Carmo Ferreira Alves Ribas de Camargo - Interessada: Penha Cardoso Pulici - Interessada: Rosemary Sim�