Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 773 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração da segunda reclamada, BRASAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Dese

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001248-27.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ANIMAL TYRES LTDA - ME, ANTONIO SOUZA TAVARES, EUGENIO ROBERTO VIEIRA ANTUNES, LUCIO VIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000306-92.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO:ADELE CRISTINA TUEINI, JOAO LUIZ DUARTE NETO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024888-25.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: DEVANGELA SOUZA E SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUZIA CURTO, MANOEL ANTONIO DA SILVEIRA MAZZOTTA, LUIZ TOSATTO, LYCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, MANOEL PEDRO RODRIGUES Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO B

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DF13270E - Bruno Felipe da Silva Serra, DF13518E - Gustavo Jaguaribe de Miranda, DF14254E - Samuel Coelho de Oliveira, DF14529E Caroline Caichiolo de Melo, RJ190110E - Sandro Augusto Aguiar Rocha. R: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF008067 - ROBINSON NEVES FILHO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA. Adv(s).: BA024308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. A: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTO

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, FRANCI

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Fixada pelo E.STJ a tese de que "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação" mas a ela não se amoldando a hipótese dos autos, nada autorizando concluir em sentido contrário à efetividade de virtual julgamento da questão em sede de apelação, nos termos do artigo 932, III, CPC, não conheço do recurso. Pu

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 806, 8º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61)3103-7043 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA P

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Nº 2011.01.1.016892-8 - Cobranca - A: ALTINO FERREIRA ORNELAS. Adv(s).: DF043357 - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA. R: BANCO DO BRASIL SA - Parte Baixada. Adv(s).: DF035879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 264. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos às partes para ciência do depósito de fls