Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3453 84 - 1000978-54.2018.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Relator Sansão Ferreira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Flavio Soares Magalhães - Advogado: Mercival Panserini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2534 Gomes Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Rezende - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Fls: 95) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Fls: 139) - Advogado: Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2082 Processo 1054582-86.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Sara Cristina dos Santos Monteiro Braga - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistas dos autos ao autor:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2397 Processo 1011007-96.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Antonio Borges de Carvalho - Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Vistas dos autos aos interessados para:Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 (

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1000 Edital Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. A questão relativa ao não acolhimento da indenização por danos morais coletivos foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Despacho OLIVEIRA - 3ª SDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO PROCESSO Nº 0006012-03.2014.5.15.0000 AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 25 Processo Nº AR-0005806-86.2014.5.15.0000 AUTOR Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - Procuradoria Regional 5 - 2G ADVOGADO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300) RÉU

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 87 Extraordinário nº 760931, no qual o STF estabeleceu a seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante PODER JUDICIÁRIO automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em JUSTIÇA DO TRABALHO caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEANDRO GANDOLFI SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 327882/SP) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA RODRIGUES NEVES - DULCINEIA DE BARROS NEVES - GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - LEONINA BENEDITA DA SILV

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6038 ADVOGADO REYNALDO CRUZ BAROCHELO(OAB: 324982/SP) Procuradoria Regional 2 MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADVOGADO 2ª Vara do Trabal

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 204 Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Ao(s) agravado(s) quanto ao disposto no Artigo 1.021,§2º, do Código de Processo Civil c/c Artigo 6º, da Lei 5584/1970. Vinda a manifestação, ou no decurso do prazo, conclusos os autos Fundamentação para decisão. Mantida