Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 329 Eletronicos Ltda. - Vistos. A exequente comprova o andamento atualizado da precatória, conforme documentos de fls. 101/103. Da análise de seu teor, constata-se que restou infrutífera a tentativa de penhora de bens, já que o endereço diligenciado não pertence à executada. Assim, fixo prazo de 5 dias para que a parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 617 em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como “petições diversas” - CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 353 mais. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1052590-98.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.N.N.M. - E.C.F.O. Vistos. Fls. 80: Indefiro, pois o executado foi intimado na pessoa de seu advogado. Fls. 81/83: Indefiro, pois, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 265 podendo ser afastada por provas acostada aos autos pela parte adversa ou a pedido do juízo. 2. O benefício da justiça gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, bastando, para obtenção do benefício pela pessoa física, a simples afirmação de que não está em condições de arcar com as custas do processo e com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2332 BORGES (OAB 149720/SP) Processo 3000723-17.2013.8.26.0582 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários Vila Rica S/C Ltda - Fernando Gomes Pereira - Aguardando a parte autora providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, A GUIA do depósito providenciado nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1836 Accorsi Franco - Interessado: Fábio Mecca - Interessado: Fátima Regina Falero Dias - Interessado: Gisele Genio Benevides Pitta da Costa - Interessado: Gláucia Soares Novaes Amaral - Interessado: Guiomar Almerinda Godoi Santos Chiandotti Interessado: Iara Starnini Adegas - Interessado: Iracema Helena Silva Oliva Braga - Interessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 296 omissão, obscuridade ou contradição interna do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. Assim, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), LUCIANO GOUVÊA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1491 mérito, nego-lhes provimento, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado, pelas razões a seguir expostas. Após os embargos de declaração, a Municipalidade apresentou o novo cumprimento da obrigação de fazer. Ademais, não se pode obrigar os autores, representados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 886 (OAB: 89164/SP) - Natalia Martinez de Mello Andrade (OAB: 318757/SP) - São Paulo - SP Nº 2207996-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INGRID HELENA RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3292 Febronio Leite - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 163/167 - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP) Processo 1021413-40.2015.8.26.0224 - Usucapião - Perda da Propriedade - Adilson Moraes Pereira e outro - Manuel Augusto R