Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 761 de recurso. Cumpra-se. São Sebastião , 08 de março de 2021. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: DJALMA PEREIRA DA SILVA (OAB 3069/AL), ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814/SE), ADV: DIEGO COSTA PEREIRA (OAB 10137/AL) - Processo 0700134-48.2017.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 831 DOS SANTOS e de ROBSON GEOVÂNIO DE ARAÚJO MOURA, às págs. 592/597.Embargos de declaração opostos por Claudemir dos Santos Oliveira às págs. 624/626, alegando obscuridade, posto que a sentença de pronúncia teria sido fundamentada exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, não restando compro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 37 TELEVISÃO LTDA. - DESPACHO Compulsa-se dos autos às fls. 263/266, petição da parte autora requerendo a remessa dos autos à contadoria por entender que houve equívoco nos cálculos em razão da inclusão do valor referente à multa por litigância de má-fé na base de cálculo dos honorários de sucumbência, bem como po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 222 ressaltando-se que tal benesse poderá ser revogada a qualquer momento, caso se mostre inadequada. INTIME-SE a alegada companheira supérstite para comprovar o vínculo marital com o de cujus, considerando que a escritura pública apresentada a fl. 55 foi firmada de forma unilateral, não servindo para comprovar o requisitado. Deverá, en

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.778 declarada, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB: 4543/AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Roberto Barreto de Almeida (OAB: 104901/ MG) - Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Nelson Wil

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.706 Manasfi e Manasfi - Advs: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) Nº 0000597-33.2020.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Ingrid Lima de Abreu Oliveira - 1.Em razão do manifesto propósito modificativo do acórdão fustigado, intime-se a Embargada para, qu

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 Nº 0601598-90.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Embargante: Telefônica Brasil S/A - Vivo - Embargada: Danielle de Souza Queiroz - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1.023, § 2º, do, CPC). Decorrido