Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E para que não haja dúvidas, esclareço que a presente medida não inclui pagamento de atrasados. No mais, acolho a emenda apresentada, e determino o prosseguimento do feito (30951661), devendo o INSS apresentar junto com a defesa laudo administrativo que deu causa ao indeferimento do pedido de auxilio-doença requerido em 15/02/2012 (NB: 5501109332). Intime-se. Cumpra-se. Oficie-se COM URGÊNCIA à CEABDJ. Araraquara, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000981-91.2

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0011678-59.2017.5.15.0006 Relator EDER SIVERS RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) RECORRENTE EDE QUEIRUJA DE MELO ADVOGADO VITOR MON

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO O julgamento do presente processo ocorreu na forma prevista no DEJT de 10 de dezembro de 2015. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Votação Unânime. Intimado(s)/Citado(s): artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no 49886 VITOR MONAQUEZI FERNANDES(OAB: 323436/SP) ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PATRICIA GONTIJO CARDO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 EDER SIVERS 49888 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Desembargador Relator 6ª TURMA - 11ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: 0011678-59.2017.5.15.0006 Votos Revisores Embargante: Ede Queiruja de Melo (JU) Acórdão Processo Nº ROT-0011678-59.2017.5.15.0006 Relator EDER SIVERS RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CAR

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 14310 confederativa/assistencial; (c) excluir os honorários advocatícios de responsabilidade da autora. Valor da condenação rearbitrado para R$3.000,00, apenas para fins de alçada. Custas pela reclamada majoradas para R$60,00. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Advogado Diante do silêncio da reclamada, HOMOLOGO os cálculos RECLAMANTE apresentados pelo reclamante ID. 0d762d1, por considerá-los em Advogado RECLAMADO conformidade com a sentença e para que produzam jurídicos efeitos. Fixo o "quantum" da condenação em R$13.606,05 (01/10/2017), 3646 Ede Queiruja de Melo(OAB: 268605SPD) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Pro

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 14314 Regimento Interno, o Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 09 de abril de 2019. Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso de Banco Mercantil do Brasil S.A. e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros sejam devidos na base de 1% (um por cento) a

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14315 ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformadas com a r. sentença (id. a727cb5), recorrem as partes. O reclamado pretende a reforma da decisão em relação aos seguinte

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, que deverão É o relatório. estar cientes da designação, bem como da cominação legal em II. FUNDAMENTAÇÃO caso de ausência. 1. Prescrição 1169 Ajuizada a ação em 26.9.2017, pronuncio a prescrição das Em 26 de Outubro de 2018. pretensões trabalhistas cuja exigibilidade se deu em data anterior a Juíza

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11746 ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011678-59.2017.5.15.0006 AUTOR EDE QUEIRUJA DE MELO ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS AMORIM(OAB: 394138/SP) ADVOGADO VITOR MONAQUEZI FERNANDES(OAB: 323436/SP) ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) RÉU BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 987