Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5930 MARCELO CHAIM CHOHFI desde logo, imputados à reclamada, já que todos os ônus Juiz do Trabalho Substituto processuais da fase de execução são de sua responsabilidade, por MCC força do art. 789-A da CLT. Ciência às partes e ao Sr. Perito. Processo Nº ATOrd-0010123-98.2021.5.15.0092 AUTOR RANDILA BARBOSA PIRES ADVOGADO EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2336 INTERPOSTO POR THIAGO AUGUSTO MOURÃO DE OLIVEIRA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ELE EM FACE DE VIA VAREJO S/A. - Advs: Jose Alfredo Andrade (OAB: 315037/SP) Odenir Luiz Stolarski (OAB: 339126/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) DESPACHO Nº 0100172-60.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2694 fl. 499 revela que foi procedido ao protesto extrajudicial da certidão da sentença. Anoto, que as cartas de guia foram registradas junto aos órgãos competentes (fl. 487). No mais, determino que se aguarde o eventual pagamento das penas de multa ou o seu decurso do lapso prescricional, que ocorrerá em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2900 se de cobrar eventuais débitos decorrentes do contrato 1109912797, R$ 500,00 por evento, bem como de negativar seu nome, sob pena de multa unitária de R$ 5.000,00, ressalvando a possibilidade de a empresa discutir o crédito cedido junto à cedente por ação autônoma, se o caso. Intime-se. - ADV: MARIA EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2606 Processo 1011304-59.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Josiel Martins da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3285 Paulo, “O interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação. O interesse do menor, pode dizer-se sem receio, é hoje verdadeira instituição no tratamento da matéria que ponha em questão esse direito. Tanto na família legítima como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2616 CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB 274437/SP), RENATA EMERY VIVACQUA (OAB 294473/SP) Processo 1001212-68.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Fls. 49: Intime-se a exequente para que apresente a guia DARE mencionada, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2260 Processo 1014960-24.2022.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eid Joao Ahmad - À parte requerente : Nos termos dos comunicados CG n°2199/2021 e CC 114/2022 deverá a parte realizar novo peticionamento nos presentes autos a fim de indicar ,na ocasião do cadastro, o número da guia DARE juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2433 imóvel. Assim, deverá apresentar cópia da certidão de casamento, a fim de se verificar o regime de bens adotado e eventual litisconsórcio necessário. Ainda, a matrícula de fls. 42/43 esclarece que o imóvel integrou a respectiva circunscrição imobiliária até 25/11/2009. Desta forma, junte-se a matr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2484 Processo 1014755-92.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Marcelo Francisco Caprio - Defiro, pois, a tutela de urgência, para determinar que o desconto da contribuição previdenciária devida pelo requerente passe a ser efetuado, não mais pela Lei 13.