165 resultados encontrados para quem aparece como - data: 16/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 405 o formulário para expedição do MLE, em 05 dias. - ADV: ALINE FERNANDA AMANCIO DE MELO LIMA (OAB 355472/SP), NATÁLIA CAROLINE HOSAKI GUATELI (OAB 340234/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0005526-85.2010.8.26.0037 (00319/2010) - Procedimento Sumário - Dioneia Regina Faga - - Ennio Luiz F
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO LUCIVAL FELIX DE SOUZA LUCIVAL FELIX DE SOUZA(OAB: 130930/RJ) ELISANGELA PEREIRA MATOS AMACON - AMAZONAS BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA ESTADO DO MARANHAO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 503 Processo Nº ATAlc-0019148-17.2017.5.16.0006 AUTOR JOSUE NOGUEIRA ADVOGADO LADY GISELLE COSTA MARQUES(OAB: 9035/MA) RÉU MARIA LUIZA DE CARVALHO RÉU MASENG MEIO AMBIENTE E SI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 276 outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) VIII ¿ comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) IX ¿ cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; o
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 5423937.67.2017.8.09.0000 relação à inserção dos dados do veículo no cadastro de leilão. Nesse sentido, considerando que quem aparece como responsável pelo leilão é o primeiro réu, e que não restou comprovado que ele nada tem a ver com a inscrição dos dados do veículo do autor em leilão, ele é parte legítima para figurar o polo passivo da d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 404 Prando - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo concedido às fls. 333, com as prorrogações emitidas pelo sistema. Assim e, nos termos das N
2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 898 outros atos processuais ulteriores, exatamente conforme já decidido para fins de delimitação do período contratual com cada empresa, a anteriormente em casos análogos pelo Egrégio Tribunal Regional pela apresentada é, deveras, confusa. Chama a segunda reclamada do Trabalho da 15ª Região, por exemplo nos precedentes CC nº de "tomadora", mas é ela quem apare
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 8522 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dfce61 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e09cb2 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a)
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 353 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - G M ELETRIFICACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DO 2º RECLAMADO (IOPES). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Dentre as competências do IOPES está elencada "executar, fiscalizar e gerenciar as obras de construção, ampliação, restauraç
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 505 CONCLUSÃO Servidor Responsável Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). DESPACHO JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz(íza) do Trabalho. Vistos, Etc. Chapadinha/MA, 15 de março de 2022. Intime-se ELIESER FABIANO FERRAZZO para requerer o que Vinícius Araújo Cedraz achar de direito, tendo em vista a penhora on line realizada em seu An
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 484 RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARILENE SIQUEIRA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe26980 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO E CO