Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1025 observadas as disposições contidas nos artigos 133 e seguintes do CPC. Do prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1393 execução, a quem compete determinar os atos de direcionamento do processo na fase de execução. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº AP-0012382-43.2014.5.03.0093 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos AGRAVANTE UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS S/A ADVOGADO ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA(OAB: 10264

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 895 Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo SAO PAULO FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA; LIBOL desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA - ME), redirecionando a disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. execução contra seus sócios, cujo incidente será conduzindo pelo Juízo de origem, a quem compete determi

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 861 Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo SAO PAULO FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA; LIBOL desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA - ME), redirecionando a disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. execução contra seus sócios, cujo incidente será conduzindo pelo Juízo de origem, a quem compete determi

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 878 Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo SAO PAULO FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA; LIBOL desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA - ME), redirecionando a disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. execução contra seus sócios, cujo incidente será conduzindo pelo Juízo de origem, a quem compete determi

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 872 Ressalto que o instituto em análise não está amparado apenas no artigo 50 do CC, visto que a incidência desta prática possui ampla previsão legal (vide artigo 790, II, do NCPC; artigos 134 e 135 do Diante do exposto, dou provimento parcial ao agravo de petição, CTN; artigo 28 do CDC; artigo 34 da Lei 12.529/11; e artigo 855-A para desconsiderar a personalidade ju

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 889 Ressalto que o instituto em análise não está amparado apenas no artigo 50 do CC, visto que a incidência desta prática possui ampla previsão legal (vide artigo 790, II, do NCPC; artigos 134 e 135 do Diante do exposto, dou provimento parcial ao agravo de petição, CTN; artigo 28 do CDC; artigo 34 da Lei 12.529/11; e artigo 855-A para desconsiderar a personalidade ju

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 21772 ADVOGADO RÉU r. julgado (ID dea1951). Robson Ferreira(OAB: 141318/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) É o relatório. ADVOGADO Não se vislumbra omissão, contradição ou obscuridade no julgado, porquanto todos os pedidos foram precisamente apreciados, sendo certo, ainda, que o entendimento firmado por este Juízo, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6592 DA DEMANDA. DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA É O JULGADOR, A QUEM COMPETE DETERMINAR A SUFICIENTE INSTRUÇÃO DO FEITO. PRELIMINAR AFASTADA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA A TRATAMENTO DOMICILIAR. ABUSIVIDADE. NECESSIDADE DE HOME CARE, DIANTE DO AGRAVAMENTO DO QUADRO DA MÃE DOS APELADOS, FALECIDA NO CURSO DA LIDE. EXPRESSA

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 A ação foi ajuizada em 29/07/2019, três anos e quatro meses após o falecimento do trabalhador. A sentença reconheceu a prescrição bienal total extintiva, salvo no tocante à parcela declaratória dos pedidos. Em sede de Recurso Ordinário o E. TRT afastou a prescrição TERCEIRO INTERESSADO 10629 INSS AGÊNCIA DE APARECIDA Intimado(s)/Citado(s): - PADARIA E CONFEITARI