Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERI

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 O, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTE CIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E A INDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQ UER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, PO R ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTER

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECR ETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PU NITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 : : : : : 93850-18.2018.8.09.0175 964 ACAO PENAL JEFFERSON JUNIO PEREIRA MATEUS DOS SANTOS SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 93850-18 2018 809 0175 DENUNCIADO: MATEUS DOS SANTOS SAM UEL OLIVE

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DARIAM, HIPOTETIC AMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), COMO SOLUCAO DE FINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDADE DA ACAO - FA TO JA COMENTANDO - E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERAND O EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PENA AQUELE PATAMAR INDICADO.

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 365515-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON VIEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : FERNANDO ESTEVES GUIMARAES ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO E M F. RETRO, E DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES ALI DISPOS TAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE M

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 CESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMEN TOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGU RANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONA L. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RA

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 R EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PRINCIPIO DA PROP ORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR DE REFERENCIA AO JULGAMENTO. NESTE SENTIDO, A TODA EVIDENCIA, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NA DENUN CIA, NAO SE TERA, JAMAIS, EM CASO DE CONDENACAO, PENA EQUIVALENTE A 8 ANOS, PARA O QUE, SO ENTAO, SE EXIGIRIA REGIME FECHADO. PORQ UANTO, ESTAR-SE-IA, NO PRESENTE, EXIGINDO, NO AC

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 FECHADO. PORQUANTO, ESTAR-SE-IA, NO PRESENTE, EXIGINDO, NO ACESS ORIO, CONSEQUENCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DAR IAM, HIPOTETICAMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), C OMO SOLUCAO DEFINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDAD E DA ACAO E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERANDO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM N