3.634 resultados encontrados para quem deve pagar - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 332 através da imprensa (art. 237 do CPC), ou na falta deste, pessoalmente o executado, para oferecer impugnação em 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCA GERLANE ANDRADE (OAB 321060/SP) Processo 1002170-79.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva II Fundo de
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4182336 proferido nos autos. 3346 Processo Nº ATSum-0020355-15.2021.5.04.0016 RECLAMANTE MARCOS VINICIUS DIAS RIBEIRO ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RECLAMADO REDE NACIONAL DE ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO KAREN BEATRIS FINK(OAB: 96725
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERALDO LUIZ MAGESTE(OAB: 38969/MG) SANYO ALVES AUGUSTO(OAB: 70029/MG) GILSON VITOR CAMPOS(OAB: 32320/MG) Cristiano Pastor Ferreira de Melo(OAB: 52268/MG) MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) VALE S.A. MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB: 178495/MG) FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) CHRISTIANO DRUMOND PATRU
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 8. Dos honorários periciais. Sem razão. Pelo princípio da sucumbência, aquele que deu causa à ação e foi sucumbente deve arcar com este ônus. Portanto, quem deve pagar estes honorários é o reclamante, nos termos da fundamentação da sentença (artigos 790-B da CLT e 3º e seguintes da Resolução nº66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Item de re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 336 tampouco de impedir o registro do seu nome, se inadimplente, em órgãos de restrição ao crédito. (AgRg nos EREsp 1.482.670/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Segunda Seção, DJe 24/9/2015); AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA. AFRONTA AOS ARTS. 282, 283 E 458, II, DO CPC. OFENSA AO ART. 290 DO CC. REGULAR CITAÇÃO. CIÊNCIA. CESSÃO EFICAZ. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3. Entre imaginar que voluntariamente as partes negligenciaram os 1923 honorários e agiram com malícia, o Juízo prefere concluir que o honorários e agiram com malícia, o Juízo prefere concluir que o fato simplesmente passou despercebido, como ocorreu com a fato simplesmente passou despercebido, como ocorreu com a homologação do acordo. homologação do acordo.
Custas “ex lege”. P.R.I.C. SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5003124-50.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A Advogados do(a) AUTOR: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278, LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779 RÉU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALVARO TADEU VAZ DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO Vistos etc. RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉ
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 1803 trabalhar e o empregador, por sua vez, não paga salário pois Trabalho de Santo André/SP. entende que o empregado encontra-se incapacitado para a função e SANTO ANDRE, data abaixo. é o INSS quem deve pagar o benefício de auxílio-doença. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO Já no presente processo, sob n. 1000681-11.2015.5.02.0433, o Processo: 100068
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3167 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS configuração da mora para o pagamento das verbas rescisórias do contrato de emprego deve balizar-se pelo disposto no artigo 477, § 6 da CLT, com a nova redação conferida pela lei 13.467/2017. Ou seja, com a consignação do valor incontroverso, fica afastada
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 485 proferida nos autos. DESPACHO Vistos. Vistos, Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pela 2ª ré, sob O exequente apresenta Embargos de Declaração alegando omissão o argumento de contradição na decisão id e5d1c7d. no despacho que deferiu a instauração de Incidente de Não lhe assiste razão. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica ac