361 resultados encontrados para quer das hipoteses - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 201700172101 DESPACHO: DESIGNO O DIA 05/04/ 2017 , AS 15H30 MIN. , PARA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/ 06, ADVERTINDO A VITIMA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO OFE RECIMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR SILVA RODRIGUES. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 30 DE JANEIRO DE 2017 ALESSANDRO LUI Z DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS : 201502454739 (8) DESPACHO POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO C ODIGO DE P ROCESSO P ENAL , DESIGNO O DIA 10 / 04 / 201 8 , AS 15 : 10 HORAS, PARA R EALIZACAO DE A UDIENCIA DE I NSTRUCAO E J ULGAMENTO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, AOS RESIDENTES EM OUTRA JURISDICAO, CASO HOUVE R . EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 P ENAL , DESIGNO O DIA 28 / 06 / 201 8 , AS 14 : 40 HORAS, PARA R EALIZACAO DE A UDIENCIA DE I NSTRUCAO E J ULGAMENTO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, AOS RESIDENTES EM OUTRA JURISDICAO, CASO HOUVE R . EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS QUE SEJAM FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUN IQUEM-SE. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 2, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTREGANDO-LHE AI NDA UMA COPIA DA PRESENTE. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTU RA E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, COLOCANDO O SEGREGADO GREGORY ALMEIDA DIAS EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRE SO. POR ULTIMO, CUMPRA-SE O DESPACHO DATADO DE 10/05/17, DO INQUE RITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 . CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA MACHA DO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 392130-21.2016.8.09.0107 1249 ACAO PENAL RICARDO JORGE DA CONCEICAO LETICIA DOS SANTOS GUIMARAES MARCIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 50631 GO - BRUNO AFONSO DE SA DESPACHO : AUTOS : 201603921308 (2) DESPACHO POR NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLI DACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 25 /03/2015 , AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, AOS RESIDENTES E M OUTRA JURISDICAO, CASO HOUVER. AS PROV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ACUSADO : FERNANDO FARIA VENANCIO DA SILVA VITIMA : CLAUDIA JESUS XAVIER ADV ACUS : 52966 GO - IGOR VINICIUS REZENDE AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201302055938 DESPACHO P OR NAO ESTAREM PRESENTES QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CPP, D ESIGNO O DIA 1 7 / 09 / 2019 , AS 14 : 30 HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO , DEVENDO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 / 06 / 201 8 AS 15 : 30 HORAS, VISANDO PROPOSTA DE SURSIS PROCESS UAL A ACUSADA AMANDA KYARELLY DE SOUZA . QUANTO AO ACUSADO MURILO HENRIQUE SOUZA NOGUEIRA , INTIME-O LHE DANDO CIENCIA DA INERCIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, BEM COMO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENS OR A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O INQUERITO POLICIAL, E APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIV EL. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 13 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 401522-82.2016.8.09.0107 1298 ACAO PENAL GESMAR RAIMUNDO TERES GILMAR ALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 43454-15.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PRISCILA DAMACENA MARQUES ACUSADO : DIEGO BRITO DA CRUZ ADV ACUS : 27637 GO - MARCELO RODRIGO GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500434544 (2) DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIR A COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLI DACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. POR N