766 resultados encontrados para quer das partes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 EGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO (ART. 1.010, 3, DO CPC). SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O INSS VIA REMESSA DOS AUTOS. SENTENCA NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARI O (ART. 496, 3, DO NCPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 39952-36.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAFAIETE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 UNICA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DEFERIMENTO DA RE PERCUSSAO GERAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, NO RE 626307 E AI 626 307, TODOS DO STF, COM FASE, EM 13/04/2012, "ADMISSAO DE ASSISTEN TE". ESTE POSICIONAMENTO FOI REITERADO, TAMBEM, PELO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA, POR ORDEM DO EXCELSO RELATOR MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 QUER DAS PARTES NAS CUSTAS DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTOR A E BENEFICIARIA DE GRATUIDADE E O INSS E ISENTO DE TAL ONUS (LEI N 8.620/93, 1, ART. 8). CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, CONCEDENDO AO INSS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A IMPLEMENTACAO DO BEN EFICIO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O INSS VIA REMESSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : IMAR ROSA AVELINO : SUECIA VEICULOS S/A : 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES 18096 GO - WANDERSON FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201603816806 DESPACHO DEFIRO AO AUTOR A GRATUIDADE PRO CESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA O PARA O DIA 13/09/2017, AS 17:00 HORAS A SER REALIZADA NO CENTRO DE RESOLUCAO DE CONFLIT OS DESTE FORUM (1
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 4729 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d04c3fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA LITISPENDÊNCIA A segunda reclamada arguiu litispendência em face da existência de ação de consignação em pagamento que tramita perante este I – RELATÓRIO Juízo sob o nº 0011607-19.2020.5.15.0114, em relação aos ped
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 4715 A segunda reclamada arguiu litispendência em face da existência de ação de consignação em pagamento que tramita perante este I – RELATÓRIO Juízo sob o nº 0011607-19.2020.5.15.0114, em relação aos pedidos referentes às verbas rescisórias. Pois bem. Como pressuposto processual negativo, a litispendência A parte autora, qualificada na inicial, ajuizou Recl
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 RÉU ADVOGADO ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) 4678 É o breve relatório. Intimado(s)/Citado(s): - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA DECIDE-SE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO II – FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fb7ff0 proferida
Anoto que, ao dever do juiz de fundamentar adequadamente (de forma específica) a decisão que profere na forma do art. 1.021, §3º c/c art. 489, corresponde o ônus da parte agravante em aduzir a sua impugnação também de forma específica (art. 1.021, §1º do CPC de 2015), indicando concretamente o fundamento da decisão agravada contra o qual se dirige, inadmitindo-se, pois, reavivar razões genéricas vinculadas exclusivamente a fundamentos já afastados por aquela decisão. Nessa persp
Anoto que, ao dever do juiz de fundamentar adequadamente (de forma específica) a decisão que profere na forma do art. 1.021, §3º c/c art. 489, corresponde o ônus da parte agravante em aduzir a sua impugnação também de forma específica (art. 1.021, §1º do CPC de 2015), indicando concretamente o fundamento da decisão agravada contra o qual se dirige, inadmitindo-se, pois, reavivar razões genéricas vinculadas exclusivamente a fundamentos já afastados por aquela decisão. Nessa persp
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III REQUERENTE REPRESENTANTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 : : : : DT AAS MT( RT( LT JHT ADV REQTE : 5462 GO - PEDRO PINTO DA CUNHA ADV HERDEIRO : 13276 GO - JOELCIO DA SILVA CUNHA DESPACHO : CONSIDERANDO A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/47, DETERMINO A IN TIMACAO DA INVENTARIANTE PARA EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL REGULARIZANDO A SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, POR INSTRUMENTO P