Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1190 Processo 1011648-76.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1037066-03.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Pedro Bernardino de Sena Junior - Sifco S/A - Vistos. Apensem-se aos autos da recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1132 os presentes autos aos da Recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para concessão da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1132 os presentes autos aos da Recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para concessão da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1132 os presentes autos aos da Recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para concessão da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido o v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2295 – PETICIONÁRIA QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA E QUE NADA APRESENTA, QUER EM PRIMEIRO GRAU, QUER NESTA ESFERA RECURSAL, PARA DEMONSTRAR A ALEGADA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, O QUE SERIA DE ABSOLUTO RIGOR – CONSIDERAÇÃO, POR ÚLTIMO, DE QUE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE SE DESTINA AOS MILHÕES DE BRASILEIROS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2242 ALCANÇA AS DEMAIS TAXAS JUDICIÁRIAS, COMO AS REFERENTES AO PREPARO RECURSAL, NEM AS DESPESAS PROCESSUAIS OUTRAS PLEITO RECURSAL SUBSIDIÁRIO ATENDIDO NESSES TERMOS.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1826 INDEFERIMENTO – IRRESIGNAÇÃO PRINCIPAL IMPROCEDENTE – PETICIONÁRIO QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA E NADA APRESENTA PARA DEMONSTRAR A EFETIVA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, QUER EM PRIMEIRO GRAU, QUER NESTA ESFERA RECURSAL – BENEFÍCIO DA GRATUIDADE INCABÍVEL DIANTE DESSE CONTEXTO – ISENÇÃO DO ART. 18 DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3060 V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE. PETICIONÁRIA QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA E QUE NADA APRESENTA, QUER EM PRIMEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1829 Nº 2098987-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: IZAURA PEREIRA BRAZ LAZILHA - Agravante: EDITE APARECIDA GARDIN RAMIRES - Agravante: ZARA MARIA BATISTA LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1282 Processo 0017260-80.2016.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Liquidação - Ita Tecnologia Ltda - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Considerando o extravio informado e a consulta efetuada confirmando que o valor está disponível, expeça-se of