Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A. ALESSANDRO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB: 56318/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLEISON RODRIGUES BONFIM 415 Curitiba, 23 de Maio de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0001915-79.2015.5.09.0003 AUTOR GLEISON RODRIGUES BONFIM ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR) RÉU ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1822 - MARLENE GONCALVES RIBEIRO Fortaleza, 25 de abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000086-10.2018.5.07.0037 (RO) JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Desembargador Relator RECORRENTE: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRIDO: MARLENE GONCALVES RIBEIRO RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 6 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000086-10.2018.5

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Claudio Antonio Ribeiro(OAB: 4636/PR) Luci Raymundo Damazio(OAB: 14220/PR) Marlus Raymundo Damazio(OAB: 55210/PR) Editora C Ltda. Roberto de Castro Gustavo Cubas Ruiz Intimado(s)/Citado(s): de 02 de outubro de 2017: " Art. 3º. Os processos em trâmite na fase de execução, quer se trate de autos integralmente fícios (papel

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 569 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Cumpre dizer, portanto, Ocorre, porém, que, no caso em apreço, no interesse de que o §4º do art. 790 da CLT parece ir de encontro ao princípio da demonstrar sua alegada insuficiência econômica, quer se trate de proteção trabalhista e aos princípios da

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1818 Uchôa de Albuquerque (presidente), José Antonio Parente da Silva e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério PODER JUDICIÁRIO Público do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza, 02 de maio de 2019 PROCESSO nº 0000086-10.2018.5.07.0037 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRIDO: MARLENE GONCALVES RIBEIRO FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQU

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 689 Identificação JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator PROCESSO nº 0001110-37.2016.5.07.0007 (RO) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: LUCIA MARIA DE MORAIS VERAS VOTOS RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001110-37.2016.5.07.0007 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARIO BARBOSA MACIEL(OAB: 2567

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1732 como ônus processual, que a parte interessada na obtenção de desse provimento declaratório de domínio, junte com a inicial - em que deverá constar a área usucapienda, com todas as delimitações, limites e confrontações, mencionado-se todos os confinantes, bem como a pessoa em nome de quem está o imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5639 TINEO (OAB 338544/SP) Processo 1016209-23.2015.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Maria de Fátima de Oliveira Costa e outro - IVETE DE MORAES ALVES e outros - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a pág. 445. Intime-se. - ADV: DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), FABRICIA GLEISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2877 Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos presupostos legais do pedido formulado. Intime-se. ADV: ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP) Processo 1035334-06.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eva Guimarãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1915 Processo 1007676-75.2015.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Zeila Cristina Guilherme de Magalhães e outro - Romulo Lima Prado - Laerte Pastori - - Carmen Aparecida Mariotto Pastori - - A. de A. Pereira e Pereira Ltda. e outro - Procurador da Fazenda Municipal de São José dos Campos e outros - Manifeste-