2.842 resultados encontrados para queren formiga santana - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1499 acesso a todos os documentos que instruem os autos. Int. - ADV: VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 69321/SP) Processo 1004805-80.2017.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Queura Nataschi Zambello - Fls. 259/262: Para fins de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3013 receita federal), que não dispõe de recursos para arcar com as custas do processo e, se o caso, que seu cônjuge também não possui recursos (art. 1.566, III, CC), sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. 3. Fls. 229/230: considerando-se que os executados foram regularmente citados as fls. 134 e 144, conv
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1349 SP), MARIANA ESCOBAR ACOSTA (OAB 304116/SP), MARCELO RODE MAGNANI (OAB 324948/SP), QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB 330053/SP), BARBARA FERNANDES SEGUESI (OAB 424907/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISELE BORGHI BÜHLER DE LIMA (OAB 173130/SP
0012899-92.2010.403.6100 - COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA(SP173229 - LAURINDO LEITE JUNIOR E SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Fls. 459/461: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para o devido cumprimento ao determinado pelo r. despacho de fls. 452, sob pena de extinção. Intime-se. 0001940-28.2011.403.6100 - LDC BIOENERGIA S/A(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SA
às fls. 105-116, sustentando, preliminarmente, a ausência de documentos essenciais e, no mérito, a nulidade da cláusula que prevê a renúncia ao benefício de ordem e a ilegalidade pela aplicação de comissão de permanência cumulada com juros remuneratórios e atualização monetária.A CEF apresentou impugnação Às fls. 127-141, alegando preliminar de intempestividade dos embargos e presença dos documentos essenciais à lide. No mérito, requereu a improcedência dos embargos.Foi cer
0012899-92.2010.403.6100 - COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA(SP173229 - LAURINDO LEITE JUNIOR E SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Fls. 459/461: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para o devido cumprimento ao determinado pelo r. despacho de fls. 452, sob pena de extinção. Intime-se. 0001940-28.2011.403.6100 - LDC BIOENERGIA S/A(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SA
POR ESTA COLENDA CORTE DE MATÉRIA NÃO ARGÜIDA (JUROS DE MORA - UTILIZAÇÃO DA SELIC) NA INICIAL DOS EMBARGOS.6. É LEGÍTIMA A MULTA MORATÓRIA DE 20%, PREVISTA NO ART. 61, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9.430/96, EIS QUE NÃO EXCESSIVA, NEM DESPROPORCIONAL. NESTE SENTIDO, DECIDIU O PRETÓRIO EXCELSO NO JULGAMENTO DO RE 239964/RS.7. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), NO ART. 52, PARÁGRAFO 1º, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.298/96, ESTABELECE NÃO PODER SER A MULTA DE MORA DECO
0023979-14.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X M. MALINOWSKI TERRAPLENAGENS E SERVICOS - ME X MAURICIO MALINOWSKI Fls. 264/266 - Indefiro o pedido de reiteração de BACENJUD, cuja realização demonstrou a inexistência de ativos financeiros, a serem bloqueados.A reiteração somente serviria para protrair o feito.Passo a analisar o segundo pedido formulado.Pretende a Caixa Econômica Federal a realização de
Fls. 158 - Pretende a Caixa Econômica Federal a realização de consulta ao INFOJUD, visando a obtenção de cópias das declarações de Imposto de Renda, apresentadas pelos devedores. Diante do resultado infrutífero obtido com a adoção do BACENJUD e RENAJUD, imperiosa se faz a quebra do sigilo fiscal do executado, na esteira das reiteradas decisões jurisprudenciais.Confira-se, nesse sentido, o teor da ementa do seguinte julgado:PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. REQUISIÇÃO DE I
Fls. 158 - Pretende a Caixa Econômica Federal a realização de consulta ao INFOJUD, visando a obtenção de cópias das declarações de Imposto de Renda, apresentadas pelos devedores. Diante do resultado infrutífero obtido com a adoção do BACENJUD e RENAJUD, imperiosa se faz a quebra do sigilo fiscal do executado, na esteira das reiteradas decisões jurisprudenciais.Confira-se, nesse sentido, o teor da ementa do seguinte julgado:PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. REQUISIÇÃO DE I