10 resultados encontrados para querimento das partes. finalmente - data: 23/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON GONCALVES SILVA VITIMA : OLIVALDO MALAQUIAS LOPES LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201400856536 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMA RIA. OS ARGUMENTOS POSTULADOS PELA DEFESA POR ORA SAO FRAGEIS E D EMANDAM INSTRUCAO PROBATORIA. POR EVIDENCIA, A ABSOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LEILA ASSIS RONECLEITON CHARLES NETTO VITIMA : NEIDE RIBEIRO DE PAULA ROSELMA MARTINS FERREIRA CORONATO CLARICE TEODORO PENA ANA CLARA KLABIN FE PUBLICA ADV ACUS : 41539 DF - PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS N 1083/14 (201403227149) DESPACHO: 1) PRIMEIRAMENTE, PROCED A A CORRETA NUMERACAO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, DADA A NATUREZA DOS BENS A PREENDIDOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DETERMINACOES . CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 192309-89.2017.8.09.0175 1040 ACAO PENAL VILENI NUNES BARBOZA KAIQUE PEREIRA DE SOUSA YTALO ROCHA ALMEID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189329-43.2015.8.09.0175 : 705 : ACAO PENAL : EDUARDO FRANCA MAURICIO VESCOVI LO VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 705/15 - ( 201501
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CP P), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ES CLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMEN TO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITA DO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO RE QUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCE DER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALT A-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS D OS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMEN TE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RANTIR A AMPLA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTUNIZO A DEFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIA S ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICAC AO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. AD EMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 E-SE QUE REFERIDA DILIGENCIA ATENDA O PRAZO FIXADO NO ART 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 3) DESDE JA, VISANDO CELERIDADE P RO CESSUAL, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 27 / 08 / 18 , AS 10 : 30 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DE PROCESSO PENAL II - E DESCABIDA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO DOS PROCESSADOS POR INSUFICIENCIA PROBATORIA, PELA PRATICA DO CR IME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSO AS, TIPIFICADO PELO ART 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO, QUANDO O RECONHECIMENTO PESSOAL, EFETIVADO PELAS VITI MAS , RATIFICADO EM JUIZO, CONFIRMADO POR DELACAO