151 resultados encontrados para questao. com efeito - data: 10/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.1/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 443127-77.2012.8.09.0000(201294431277) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO IMPETRANTE(S) : LEONARDO CARRIJO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ENDO O DEPOIMENTO DA VITIMA DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA O DES LINDE DA QUESTAO. COM EFEITO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS SE LAVROU, NO PRESENTE TERMO. EU,__________ LUANNA SILV ERIO DE FREITAS LIMA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOG ADO DE DEFESA: ADVOGADO DE DEFESA: NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. A MATERIA FOI SUMULADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: SUMULA N 25: FAZ JUS A GRATUIDADE DA JUSTICA A PESSOA, NATURAL OU JURIDICA, QUE COMPR OVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NA ESPECIE, EVIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE IN DICAM A DESNECESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CAO, TANTO QUE A PETICAO INICIAL SEJA DESPACHADA PELO JUIZ, OU SI MPLESMENTE DISTRIBUIDA, ONDE HOUVER MAIS DE UMA VARA. A PROPOSITU RA DA ACAO, TODAVIA, SO PRODUZ, QUANTO AO REU, OS EFEITOS MENCION ADOS NO ART. 219 DEPOIS QUE FOR VALIDAMENTE CITADO. (GRIFO NOSSO) NOTA-SE QUE, UMA VEZ FIXADA A COMPETENCIA, ESTA NAO PODE SER ALT ERADA, SALVO SE DISSER RESPEITO A SUPRESSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INCAO DO FEITO. CUSTAS, #PRO RATA.# PUBLIQUE, REGISTRE E INTIMEMSE. HAVENDO CUSTAS PENDENTES INTIME-SE A PARTE OBRIGADA, PESSOALM ENTE E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, PARA RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SALVO SE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A. ESCOADO TAL PRAZO SEM ATENDIMENTO, EXPECA-SE CERTIDAO DEBITO A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. APOS, ARQUIVEM-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ACUSADO : DIVINO DE ALMEIDA BARBOSA FRANCINETE PEREIRA GUIMARAES IZAIAS BRASIL DE ALMEIDA ADV ACUS : 17503A GO - GABRIEL DE PAULA NASCENTE DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 03/11/15 àS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...". NR. PROTOCOLO : 125255-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 353903-48.2007.8.09.0051 ( 200703539030 ) AUTOS NR. : 966 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : EMERSON ROBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 200703539030 (353903-48.2007.809.0051) ACUSADO: EMERSON ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CA RTORIO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 A-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSI DADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO. COM EFEITO, NOTA-SE QU E A PARTE AUTORA SE COMPROMETEU A EFETUAR O PAMENTO MENSAL DE R$ 657,17 (SEISSENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) . E NOTORIO QUE INSTITUICOES FINANCEIRAS SOMENTE APROVAM O CADAST RO DAQUELES QUE DEMONSTRAM TER RENDA PARA Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 452065-78.2007.8.09.0051 ( 200704520650 ) AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO MORAES MARTINS VITIMA : ANDRE LUIZ MENEZES DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2007.0452.0650 DESPACHO CUMPRA-SE O DETERMINADO AS FLS. 404/405. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,