Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1265 documentos solicitados pelo perito e apresentação de quesitos, o laudo pericial foi juntado a fls. 272/339. As partes se manifestaram sobre o laudo a fls. 342/347e fls. 350/351. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão é parcialmente procedente. A relação existente entre as partes é regida p

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 608 1) 2630-64.2015.8.06.0162/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: ANDERSON CANDIDO NEVES REQUERIDO.: HUGO CARLOS PEREIRA REQUERIDO.: JOÃO NUVENS DE SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE REQUERIDO.: SOLANGE CIDADE NUVENS REQUERIDO.: VANDERLEIA MOREIRA DE LIMA REQUERIDO.: VEREDA - COMERCIO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA .”Ficam V

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1497 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00001614820208140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES - Ação Penal: VIOLENCIA DOMESTICA ¿ DENUNCIADO: DARCINEI PAULO BORGES DA SILVA (ADV. NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO OAB/PA 14092) ¿ VÍTIMA: M.C.D.S. - DESPACHO: Cumpra-se integralmente

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2066 acusação" No caso dos autos, a pena imposta ao crime do artigo 224-B foi de 1 ano de reclusao, sendo o prazo prescricional, em tese, de 4 anos, conforme art. 109, V, do Código PenalL não havendo comprovação nos autos de interposição de recurso pela acusação. Ocorre que entre a data do recebimento da denuncia e a publicação da sentença condenatória(08/07/2019, fls.201v) não alcançou o

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1842 ausência absoluta de prejuízo para as pessoas indicadas nos polos ativo e passivo. Logo, depreende-se que não há interesse processual na existência do feito, devendo haver a extinção, sem resolução de mérito da presente medida cautelar e, consequentemente, do presente procedimento. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente procedimento e o processo cautelar, sem exame de mérito, na forma do a

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 1077 VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60(SESSENTA)DIAS JUSTIÇA GRATUÍTA CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO, Juiz Substituto Titular desta Comarca de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3232 Secretaria do Juízo, com base no que dispõem os artigos 536, petição inicial (fls. 7/8), tais valores foram considerados no cálculo parágrafo 1º, do CPC e 769 e 39, parágrafo 1º, ambos da CLT. das “diferenças devidas”, de modo que, reconhecidamente pagos Por fim, em razão do disposto Lei nº 9.983, de 14.07.2000 pelo autor, deverão ser abatidos sob

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3228 1/3 (um terço), considerada a projeção do aviso prévio; Designada perícia para análise da assinatura constante no c) 11/12 (onze doze avos) de 13º (décimo terceiro) salário documento de fl. 41, a Seção de Perícias Grafodocumentoscópicas proporcional, também considerada a projeção do aviso prévio. do egrégio TRT-9ª chegou às seguintes conclusões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2706 PAULÍNIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO STEINBERG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2018 Processo 0000365-07.2018.8.26.0428 (processo principal 0010314-94.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3300 MUNICIPIO DE PAULINIA e outro - AG. MINUTA/DECISÃO - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP), MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB 220127/SP) Processo 0002581-38.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1000623-68.2016.8.26.0428) (processo principal 100062368.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença -