4.221 resultados encontrados para questionado pela parte - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ID - 11773958 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na Resolução. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. lva PROCEDIMENTO
AUTOR: PAULO ROBERTO CORREA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID - 11773864 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na Resoluçã
ID - 11773912 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na Resolução. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Intimem-se. São Paulo, 07 de dezembro de 2018. lva PROCEDIMENTO COMU
DESPACHO ID - 11773868 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na Resolução. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. lva PR
DESPACHO ID - 11773834 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na Resolução. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. lva PR
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000575-39.2015.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ADEMILTON COELHO ALEXANDRINO Advogado do(a) AUTOR: ARNALDO BANACH - SP91776 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID - 11773857 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016145-72.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE CARLOS LAURIANO BAESSE Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN - SP321428 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do teor da informação da AADJ (ID-12599990). Após, venham os autos conclusos. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. lva PROCEDIMENTO COM
ID - 11773990 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na Resolução. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. lva CUMPRIMENTO
Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. lva PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000305-44.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BEATRIZ DE JESUS CLEMENTE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA - SP362026, MARIA APARECIDA DE SOUZA - SP276583 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID - 11773815 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do art
lva PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007547-88.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AONIO GENICOLO VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579, ELEUZA TEREZINHA DE AZEVEDO PEREIRA - SP381395, DANILO MINOMO DE AZEVEDO - SP271520 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID - 11773817 - O ato questionado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18