Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Tráfico de drogas (depósito de 1 quilo de maconha). Prisão preventiva convertida. Indeferimento de exame toxicológico. Habeas corpus sustentando: cerceamento de defesa pelo indeferimento de exame toxicológico (fundamentação inidônea), indícios insuficientes de autoria e excesso de prazo para a conclusão da instrução (53 dias, na impetração) 2 – Não demons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 138 CONFERIU UMA (CAIXA DE DROGA); LUCIANO DIZ QUE FOI, QUE VAI PEGAR A MENINA (TRANSPORTADORA) PRÁ ELA CONFERIR; ALEMÃO DIZ QUE ACREDITA EM LUCIANO; LUCIANO DIZ QUE GOSTA DO NEGÓCIO DELE CERTINHO... ALEMÃO MANDA LEVAR ELA LA E MOSTRAR PARA ELA, LUCIANO DIZ QUE CADA UM ESTA PESADO NA BALANÇA E ALEMÃO DIZ QUE TEM UMAS QUE DÁ UM PO

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR.PROCESSO: 5574906.60.2018.8.09.0000 de 1,010kg, bem como uma balança de precisão, ao que decretada sua prisão preventiva (…) O Inquérito Policial foi encaminhado ao Ministério Público em 09/11/2018, o qual ofereceu denúncia em desfavor do paciente, pela prática da conduta típica e ilícita, descrita no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 – modalidade t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1135 pela droga e R$ 30,00 pelo transporte de Araçatuba até Bilac. Comprou drogas de Fernando Augusto de Oliveria em apenas duas ocasiões. A droga vinha em porções soltas e o interrogando embalava todas elas em um único invólucro. (...) Escutou outra conversa gravada no dia 20/06/2011 às 11h07min, e reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1680 supramencionado, devidamente qualificado nos autos, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: RICARDO LUIS GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 143609/SP) Processo 0004360-64.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alamax Meireles Teixeira Fica a defensora novame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2057 decisão publicada na RT 546/327, para se fazer um cigarro de maconha tipo bagana, basta 0,33g da referida droga; portanto, a quantidade de Cannabis sativa L apreendida representa, no mínimo, 527 fininhos, não havendo, pois, cogitar-se de posse para consumo próprio, ainda mais porque já o uso de menos da décima parte da substân

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Habeas Corpus sustentando carência de fundamentação, condições pessoais favoráveis, suficiência de cautelar diversa e violação ao princípio da presunção de inocência.1 – A prisão preventiva é necessária e adequada para a garantia da ordem pública, tendo em vista a quantidade e variedade

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 Tráfico de drogas e associação para o tráfico (o paciente e a corré transportavam e tinham em depósito um total de 1,445 quilo de maconha e 15,236 gramas de cocaína pulverizada). Habeas corpus sustentando excessos de prazo para a conclusão da instrução. 1 – O feito tem andamento regular, não havendo desídia nem inércia do Poder Judiciário, não evidencian

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Tráfico de drogas majorado (transporte interestadual de quase 1,5 quilo de maconha e cerca de 18 gramas de crack). Prisão preventiva convertida. Habeas corpus sustentando: excesso de prazo para a conclusão da instrução preliminar (117 dias, na impetração), condições pessoais favoráveis, suficiência de cautelar diversa e violação ao princípio da homogeneidade

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4827 perante a superior instância. No tocante à omissão quanto à aplicação da circunstância do art. 61, II, "f", do Código Penal, verifico que não merece prosperar, tendo em vista que a circunstância de o agente prevalecer-se de relações domésticas ou de coabitação com a companheira só seria aplicável na hipótese de ela ter sido vítima do crime em apuração, o que não é o caso dos auto