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fev 7 2024
Deputado estadual e secretário de Maricá viram réus em caso de suspeita de propina na construção de hospital

Dez pessoas foram denunciadas por associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio contra o ex-secretário de governo de Maricá e atual deputado estadual Renato da Costa Machado (PT), o secretário de Planejamento município, Leonardo Alves, e outras oito pessoas.

Eles são suspeitos de receber pagamentos de propina nos contratos de construção do Hospital Municipal Che Guevara, em Maricá, na Região dos Lagos.

O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou dez pessoas por associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. São eles:

Renato da Costa Machado, ex-secretário de governo de Maricá e atual deputado estadual (PT)
Leonardo de Oliveira Alves, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá
Marcos Câmara Rebelo, então secretário de Obras, na época da construção
Bruno Duarte Rodrigues, ex-diretor operacional do serviço de obras
Dalton Nobre Vilela, ex-diretor operacional do serviço de obras
Karina Braga Benigno da Silva, ex-assessora
Jorge Tadeu Ribeiro Osório, ex-assessor
Sandro Pereira Gomes, empresário da Ghimel Construções e Empreendimentos
Flávio Magalhães de Almeida, responsável técnico pela construtora
Camilla Bittencourt, empresária
A Ghimel construiu o hospital e, segundo a denúncia, pagou propina aos agentes públicos. A investigação apontou que os crimes começaram logo depois da contratação da empresa, em 2016.

O MPRJ afirma que a empreiteira repassava aos agentes públicos 6% do valor bruto que recebia para a obra e que as negociações criminosas chegaram a acontecer até no canteiro de obras do hospital.

Propina
Ainda de acordo com o MPRJ, os 6% de propina foram solicitados por Marcos Câmara Rebelo, então secretário de Obras de Maricá, a Flávio Magalhães de Almeida, representante da Ghimel Construções.

Os promotores afirmam que, só entre março de 2017 e fevereiro de 2018, a Ghimel pagou mais de R$ 2 milhões em propina para a empresa V81 Consultoria Serviços e Equipamentos.

Na época, a V81 era administrada por Bruno Duarte Rodrigues, que tinha cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.

A investigação apontou que Bruno atuava como intermediário entre os representantes da Ghimel e o então secretário de governo e atual deputado estadual Renato Machado, e o então secretário de Planejamento Leonardo Alves, que eram os responsáveis por liberar os recursos.

O valor da construção era de R$ 43,9 milhões, mas três termos aditivos aumentaram o contrato com a Ghimel para quase R$ 48 milhões.

A denúncia afirma que os pagamentos de propina foram feitos com o pretexto de uma fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, para dar aparência de legalidade ao esquema criminoso. E que a maior parte dos valores era sacada em dinheiro vivo, para ocultar a destinação ilícita, lavando o dinheiro.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também fez um relatório que constatou superfaturamento na construção do hospital.

Em 2016, segundo a promotoria, a suspensão de pagamentos do município à Ghimel gerou insatisfação nos dirigentes da construtora. Por causa da suspensão, de acordo com o MPRJ, a obra do hospital foi paralisada.

A construção do hospital começou no fim da segunda gestão do então prefeito Washington Quaquá e atual deputado federal (PT-RJ). O nome dele não aparece nas investigações.

Meses antes do fim do mandato, o grupo investigado se demonstrou preocupado com a transição de governo.

Em mensagens anexadas à denúncia, o gerente de contratos da Ghimel, Sandro Gomes, contou que o engenheiro da empresa foi procurado pelo secretário adjunto de obras Marcos Câmara Rebelo, que pediu que a propina continuasse sendo paga no ano seguinte.

A denúncia do MPRJ cita o atual prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT). Na época da construção, Horta era deputado federal.

Os promotores afirmam que ele recebeu, no gabinete da Câmara, em Brasília, um vereador, dois secretários e um representante na empresa para uma reunião. O objetivo era garantir que a propina continuasse sendo paga.

A Justiça analisou, aceitou a denúncia e determinou o sequestro de bens de todos os denunciados para ressarcir o município: carros, caminhões, barcos, imóveis e contas bancárias.

A decisão é do juiz titular de Maricá, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, que também afastou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Leonardo de Oliveira Alves.

O que dizem os citados
O deputado estadual Renato Machado disse que todos os atos dele na Prefeitura de Maricá seguiram à risca o que manda a lei. E que, por isso, recebeu com surpresa a informação de que a denúncia foi aceita pela Justiça.

O deputado afirmou que nunca foi chamado pelo Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Disse que continua à disposição das autoridades, e que confia na Justiça.

O secretário Leonardo Alves disse que também recebeu com surpresa e indignação a denúncia. Declarou que não foi intimado e que está colaborando com a Justiça, porque é o maior interessado em esclarecer os fatos, e está disponibilizando todas as informações para a investigação.

A Prefeitura de Maricá informou que afastou o secretário imediatamente depois de ser comunicada da decisão da Justiça. E afirmou que se trata do início da apuração de uma denúncia, e que o município está colaborando para esclarecer os fatos. A prefeitura não respondeu sobre a reunião de Fabiano Horta.

O RJ1 também entrou em contato com a empresa Ghimel Construções e Empreendimentos e com o empresário Bruno Duarte Rodrigues, mas não teve retorno. A produção não conseguiu localizar as defesas dos outros citados na reportagem.

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out 10 2023
Prefeitura de SP faz obra sem licitação em área de proteção ambiental na Zona Sul

Obra é de duplicação da Estrada da Alvarenga em uma área de várzea da Represa Billings. Em nota, administração municipal afirmou que aterro é provisório e que vai ser removido quando trabalho acabar.

O Ministério Público de São Paulo pediu que a Justiça paralise uma obra da prefeitura da capital na Estrada do Alvarenga, na Zona Sul, por falta de licença ambiental.

A obra é de duplicação da estrada e estava sendo feita sem licença em uma área de várzea da Represa Billings. Segundo o MP, dezenas de árvores foram removidas de área protegida por causa da obra.

No começo deste ano, parte da estrada afundou. A prefeitura fez uma reforma no local e decidiu começar uma obra de duplicação em caráter emergencial, sem licitação pública. Ainda em janeiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), chegou a afirmar que a obra não poderia esperar.

O MP resolveu investigar e pediu um relatório sobre a obra para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que afirmou que “não foi localizado processo de solicitação de alvará de licença em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais”.

Ainda de acordo com o MP, no local há placas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) informando que o local é uma “área de preservação permanente” onde deve ser proibido “construir, danificar, invadir e jogar lixo ou entulho”.

Durante a vistoria, os técnicos do Ministério Público anotaram que a operação era danosa para o meio ambiente com o uso de máquinas e retroescavadeiras para a construção de um imenso aterro na área inundável da Represa Billings.

Ainda de acordo com o laudo, o aterro está tomando o lugar de um espelho d’água, reduzindo assim a capacidade do reservatório, que deveria ser usado integralmente para o abastecimento público.

“Já está se aproveitando uma pequena obra que era necessária para fazer um aterro de 9 mil m² em cima da represa sem nenhuma licença. Quanto mais avançarem as obras, menos chance de recuperação do estado anterior nós vamos ter”, afirma Maria Gabriela Ahualli Steinberg, promotora do Meio Ambiente da capital.

Em nota, a administração municipal afirmou que o aterro é provisório e será removido quando o trabalho acabar. Informou ainda que a obra emergencial é uma solução efetiva para 100 mil passageiros que usam 15 linhas de ônibus da região e que a previsão para o fim da duplicação é janeiro de 2024.

Além disso, a prefeitura disse que conseguiu um atestado de dispensa de licença ambiental emitido pela Defesa Civil de São Paulo, mas o documento não substitui o da Cetesb.

 

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nov 3 2022
Fazendeiro é preso pela Operação Veredas do Ibama por causar dano à area protegida

 

Operação é a primeira de grande porte para proteger bioma Cerrado no Oeste da BA

Barreiras/ BA (07/11/08) – O fazendeiro Haroldo Uemura foi preso ontem, no município de Formosa do Rio Preto, Oeste da Bahia, pela Operação Veredas, do Ibama, por violar embargo de área desmatada realizado há quatro anos e porte ilegal de arma. A área de 2.200 hectares utilizada para o plantio de soja fica localizada na Fazenda Mauá, dentro do Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba. Uemura foi autuado em R$ 440 mil e permanece detido na Delegacia da cidade. Máquinas, equipamentos, sementes e agrotóxicos utilizados na lavoura de soja foram apreendidos. A soja será doada pelo Ibama para o Fome Zero. As sementes e agrotóxicos serão destinados à Embrapa. O ministro Carlos Minc participou da ação.

Em outra fazenda denominada Sertânia, os agentes do Ibama flagraram 320 fornos de produção de carvão vegetal que consumiam espécies nobres do sertão baiano protegidas pela legislação ambiental como aroeira e pau d’arco. Oitenta fornos já foram destruídos. O Ministério do Trabalho autuou o responsável pela fazenda em flagrante por manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. O MT providencia que os trabalhadores tenham os seus direitos garantidos.

Resultados – Em doze dias, a Operação Veredas já embargou um total de 12 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente em seis municíos do Oeste baiano. As multas ultrapassam R$ 6 milhões. Os alvos são 83 áreas indicadas como desmatadas pelas imagens de satélite referentes aos anos 2006 e 2008. Tristeza, indignação, impotência são os sentimentos do agente de fiscalização Francisco Procópio diante do cenário vazio do cerrado fruto da passagem do correntão. “É preciso chegar antes das árvores tombarem”, desabafa.

Onze derrubadas estão localizados dentro de áreas protegidas do Parna Nascentes do rio Parnaíba e da Estação Ecológica Serra do Tocantins. Também estão sendo fiscalizadas as atividades de carvoejamento e transporte de carvão vegetal. Proprietários de áreas onde há construção de barragem são notificados para apresentarem documentação referente ao empreendimento. Para o Gerente do Ibama de Barreiras, Zenildo Eduardo, a Operação Veredas mostra o interesse do Ibama e MMA de proteger outros biomas além da Amazônia. “Pela primeira vez temos uma operação de grande porte nessa região de cerrado que é grande produtora de águas”, comemora Eduardo.

A região fiscalizada pela Operação Veredas fica próxima à divisa da Bahia com os estados do Tocantins e Piauí, à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste Brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que eqüivale a 82% das áreas dos cerrados.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, a Operação continua por tempo indeterminado na região. “Continuaremos a coibir o desmatamento ilegal do Cerrado, carvoarias irregulares e barragens clandestinas, a fim de proteger as Unidades de Conservação do Oeste da Bahia”, assevera Evaristo.

A Polícia Militar da Bahia é parceira do Ibama na Operação Veredas. Um helicóptero utilizado pelo Grupamento Aéreo da PM (GDAER/PM) sobrevoa a região e identifica os ilícitos ambientais. A PM/BA também apóia os agentes do Ibama durante incursões terrestres.

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fev 18 2021
Suíça envia ao Brasil provas da corrupção na PDVSA

As autoridades suíças enviaram ao Brasil as provas da corrupção na estatal petrolífera venezuelana PDVSA. A informação é do jornal “O Estado de São Paulo”.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil 3 mil páginas de extratos bancários e transferências. Essas operações mostrariam a existência de um esquema de propinas envolvendo a Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) e operadores venezuelanos. Os documentos mostram o trajeto dos recursos desviados da estatal petrolífera por membros do grupo de poder ligado ao governo de Nicolás Maduro.

Os dados estão sendo examinados por procuradores brasileiros. As informações teriam sido recolhidas a pedido de procuradores federais no Rio Grande do Sul. Eles seriam responsáveis por investigar desvios realizados por funcionários e operadores chavistas de até R$ 80 milhões. Parte desses recursos teria sido depositados em contas secretas na Suíça.

O epicentro das operações de corrupção seria a PDVSA Agrícola, controlada da gigante petrolífera. Uma empresa criada durante a presidência de Hugo Chávez como expansão da atuação da PDVSA. Graças a exportação de insumos e máquinas agrícolas superfaturados para a Venezuela, os operadores conseguiam acumular recursos. Parte desses valores ilícitos acabou em contas de diretores de estatais venezuelanas e de pelo menos quatro empresas offshore.

Os investigadores suspeitam que a operação no setor agrícola seja apenas parte de uma atuação mais ampla da PDVSA no Brasil. Um esquema que contaria com empreiteiras brasileiras. A documentação enviada pelos promotores suíços aponta que as operações não se limitavam às máquinas e insumos agrícolas.

Entre os receptores da propina que envolvia empresasbrasileiras estaria Osvaldo Basteri Rodrigues. Ele seria o operador que cobrava as propinas no Brasil. Recursos que seriam em seguida distribuídos para a chefia da estatal. As contas de Rodrigues na Suíça foram bloqueadas pelas autoridades locais.

Odebrecht também envolvida

A Odebrecht também estaria envolvida, com o pagamento de propina na construção do metro de Caracas. Segundo a delação de Euzenando de Azevedo, ex-diretor da empreiteira na Venezuela, teriam sido pagas propinas de cerca de US$ 35 milhões. Segundo de Azevedo, amigo pessoal de Chávez, o pagamento teria ocorrido por meio de uma offshore chamada Creswell Overseas S/A. Além disso, a Odebrecht teria pago propinas a agentes públicos na implantação de complexos de produção de etanol na Venezuela. Uma operação realizada pela empreiteira brasileira junto a PDVSA.

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set 3 2019
Operação Ápia: MPF requer condenação de empresários por lavagem de dinheiro de mais de R$ 24 mi

Proprietários da empresa Barra Grande Construções são acusados de dar aparência de legalidade a valores obtidos com crimes contra o sistema financeiro nacional e a Administração Pública

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os empresários José Maria Batista de Araújo, Geraldo Magela Batista de Araújo e Levi Batista de Araújo, pela prática dos crimes de ocultação e dissimulação da origem criminosa de R$ 24.889.3805,65 destinados ao ex-secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Tocantins e atual deputado estadual José Eduardo Siqueira Campos. Os valores são decorrentes dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, praticados pelos ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, pelo ex-secretário estadual de Infraestrutura e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans) Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans Renan Bezerra de Melo Pereira e pelo empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL – Eletro Hidro Ltda., além do parlamentar estadual referido.

Entre os anos de 2013 e 2014, os ex-governadores – junto aos agentes públicos – agiram para desviar, em favor próprio e de Wilmar Oliveira de Bastos, verbas públicas destinadas a obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e recuperação de vias públicas estaduais e vias urbanas. Os agentes públicos, sempre com autorização e supervisão dos ex-governadores, determinaram que a empresa EHL fosse vencedora do processo licitatório e ainda realizaram aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas. As investigações expõem que o grupo desviou mais de R$ 35 milhões.

O alvo da organização era o desvio dos recursos adquiridos pelo Estado do Tocantins junto ao Banco do Brasil, mediante três operações de crédito, cujo valor atingiu o total de mais de R$ 1 bi, visando a manutenção da indústria criminosa constituída. A investigação revela ainda que, para garantir a escolha da empresa nas licitações, o grupo cobrava de 10 a 17% do valor de cada pagamento das obras da Agetrans.

O MPF requer que sejam condenados José Maria Batista de Araújo, Geraldo Magela Batista de Araújo e Levi Batista de Araújo às penas do crime de:

Art. 1º – Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos, e multa.

Requer também a decretação da perda de cargo público e mandato eletivo eventualmente ocupados pelos acusados e a fixação, na sentença, do valor de R$ 24.889.3805,65115, em caráter solidário, como prejuízo material, mais R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo.

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mar 16 2015
Operação “Que País é Esse?” prende “Marcos Valério” do esquema Delta

Empreiteira já teria se associado ao contraventor Carlinhos Cachoeira

O empresário e lobista Adir Assad, preso nesta segunda feira (16) pela PF (Polícia Federal) na operação “Que País é Esse?”, é apontado como o “Marcos Valério do esquema Delta”, a empreiteira que se associou ao contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo a PF, Assad agia como operador dos esquemas da Delta para repasse de propinas a políticos, o que lhe valeu a comparação com o operador do mensalão — Marcos Valério foi acusado de fazer repasses de dinheiro ilícito a políticos.

Na Operação Lava Jato, dois delatores — os executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça — afirmaram terem pago propinas de até R$ 60 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e ao PT. Eles indicaram ainda a conta ‘Marinelo’ mantida por Duque no exterior, na qual depositaram US$ 1 milhão. Revelaram, ainda, que o esquema envolvendo a diretoria controlada pelos petistas na estatal petrolífera movimentava dinheiro via empresas de fachada ligadas à construtora Delta e ao lobista Adir Assad.

Assad tem um longo histórico de ligações com empresas de fachada geralmente usadas para financiamento de campanhas com recursos desviados de obras públicas. A empreiteira Delta foi alvo das investigações que resultaram na prisão de Carlinhos Cachoeira.

PF deflagra décima fase da Lava Jato e Renato Duque é preso

Agora na mira da Operação “Que País é Esse?”, na qual também foi capturado o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o lobista Assad aparece como sócio majoritário ou gestor de dezenas de companhias que só existem no papel, segundo os investigadores.

Em setembro de 2013, a PF deflagrou a Operação Saqueador. Na ocasião, a PF informou que a Delta e seu controlador, o empresário Fernando Cavendish, transferiram R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012. O dinheiro era sacado em espécie, nos bancos, por pessoas que tinham procurações das empresas fictícias.

Na Operação Saqueador, 100 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Goiás. Amparada na quebra do sigilo bancário de cerca de 100 pessoas físicas e jurídicas, autorizada em 2012 pela CPI do Cachoeira, a Polícia Federal constatou que Assad aparece como laranja de quase uma dezena de empresas de fachada, por meio das quais fazia emissão de notas frias de serviços e locação de máquinas e equipamentos para a empreiteira.

O sistema, segundo os federais, permitia que recursos desviados de obras públicas retornassem ao caixa da empreiteira e, depois, eram usados para duas finalidades: corromper servidores para ganhar licitações e financiar campanhas eleitorais por meio de caixa 2.

 

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mar 16 2015
‘Que País é Esse?’ prende lobista do esquema Delta

Segundo a PF, Adir Assad agia como operador dos esquemas da Delta para repasse de propinas a políticos

Curitiba – O empresário e lobista Adir Assad, preso nesta segunda feira pela Polícia Federal na Operação ‘Que País é Esse?’, é apontado como o ‘Marcos Valério do esquema Delta’, a empreiteira que se associou ao contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo a PF, Assad agia como operador dos esquemas da Delta para repasse de propinas a políticos, o que lhe valeu a comparação com o operador do mensalão – Marcos Valério foi acusado de fazer repasses de dinheiro ilícito a políticos.

Na Operação Lava-Jato, dois delatores – os executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça – afirmaram terem pago propinas de até R$ 60 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e ao PT. Eles indicaram ainda a conta ‘Marinelo’ mantida por Duque no exterior, na qual depositaram US$ 1 milhão. Revelaram, ainda, que o esquema envolvendo a diretoria controlada pelos petistas na estatal petrolífera movimentava dinheiro via empresas de fachada ligadas à construtora Delta e ao lobista Adir Assad.

Assad tem um longo histórico de ligações com empresas de fachada geralmente usadas para financiamento de campanhas com recursos desviados de obras públicas. A empreiteira Delta foi alvo das investigações que resultaram na prisão de Carlinhos Cachoeira.

Agora na mira da Operação ‘Que País é Esse?’, na qual também foi capturado o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o lobista Assad aparece como sócio majoritário ou gestor de dezenas de companhias que só existem no papel, segundo os investigadores.

Em setembro de 2013, a PF deflagrou a Operação Saqueador. Na ocasião, a PF informou que a Delta e seu controlador, o empresário Fernando Cavendish, transferiram R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012. O dinheiro era sacado em espécie, nos bancos, por pessoas que tinham procurações das empresas fictícias.

Na Operação Saqueador, 100 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Goiás. Amparada na quebra do sigilo bancário de cerca de 100 pessoas físicas e jurídicas, autorizada em 2012 pela CPI do Cachoeira, a Polícia Federal constatou que Assad aparece como laranja de quase uma dezena de empresas de fachada, por meio das quais fazia emissão de notas frias de serviços e locação de máquinas e equipamentos para a empreiteira.

O sistema, segundo os federais, permitia que recursos desviados de obras públicas retornassem ao caixa da empreiteira e, depois, eram usados para duas finalidades: corromper servidores para ganhar licitações e financiar campanhas eleitorais por meio de caixa 2.

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