Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Origem DESPACHO 124/125 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110542049 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 109/131), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF,

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 MARIA DE FATIMA ALVIM NAVES. R: ANTONIO GUILHERME NAVES. Adv(s).: DF9410000A - MARCO ANTONIO MUNDIM. R: Espólio de Josino Naves de Souza. Adv(s).: DF0023671A - TED CARRIJO COSTA. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. A análise dos documentos acostados indica a existência de prevenção para processar e julgar o presente recurso, em

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 ROGERIO VITOR PEREIRA BORGES QUINTA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. IRREGULARIDADE NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS. BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. DEFENSORIA PUBLICA EVENTUAL PORTADOR DO CHEQUE N 000023 DO BANCO ITAU NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110376169 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2010 01 1 054328-5 INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO e outro(

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Nu

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Advogado(s) Origem DESPACHO 162/163 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100110499240 - AÇÃO DE CONHECIMENTO FLS."Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 136/160), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJD

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 MAGALI MARIA GOMES DO AMARAL DANIELA MARYS GOMES DO AMARAL, CARLOS EDUARDO GOMES DO AMARAL WALDYR MACHADO HOMEM QUINTA TURMA CÍ

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 DESPACHO 148/149 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 109/131), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF, 23 de maio de 2011. Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator da APC Num Processo 2009 01 1 19

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 DESPACHO 163/164 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 88/110), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2011. Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator da APC Num Processo 200

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 128/129 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110257492 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 106/126), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os