Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: HUMBERTO MASIERO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO: CLAUDIO ITO ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001403 RECURSO CÍVEL Nº 5002260-71.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: EDNA KNUPP CALEFI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO BURCI FERREIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001404 RECURSO CÍVEL Nº 5002377-28.2015.4.0

Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: HUMBERTO MASIERO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO: CLAUDIO ITO ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001403 RECURSO CÍVEL Nº 5002260-71.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: EDNA KNUPP CALEFI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO BURCI FERREIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001404 RECURSO CÍVEL Nº 5002377-28.2015.4.0

Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: HUMBERTO MASIERO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO: CLAUDIO ITO ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001403 RECURSO CÍVEL Nº 5002260-71.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: EDNA KNUPP CALEFI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO BURCI FERREIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001404 RECURSO CÍVEL Nº 5002377-28.2015.4.0

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RODRIGO VICENTE POLI (OAB PR053671) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003472-94.2014.4.04.7109/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: IRINEU BITENCOURT NETO (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003905-83.2018.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: MAURICIO ALENCAR RAM

Publicações Judiciais ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003905-83.2018.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: MAURICIO ALENCAR RAMOS DRESSLER (ACUSADO) ADVOGADO: TIAGO DE SOUZA BOTENE (OAB RS079302) ADVOGADO: ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) APELANTE: MATIAS REIS GONZALEZ (ACUSADO) ADVOGADO: ALINE DO AMARAL (OAB RS085670) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004496-03.2013.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 10500 Ainda que o reclamante trabalhasse em outras cidades, vale citar o Tendo a reclamante manifestado a sua opção pela tramitação do que nos ensina Homero Batista Mateus da Silva, em sua CLT processo no regime do “Juízo 100% Digital”, poderá a reclamada, Comentada, Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, página 487, na forma prevista pelo §3º do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3876 fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Prejudicado o pedido de desbloqueio do veículo, tendo em vista que nestes autos o bloqueio junto ao sistema Renajud não se efetivou. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2515 Processo 1001794-72.2019.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001111-03.2018.8.26.0412 - Vara Unica) Caroline Queiroz Pereira da Silva - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura datado de 13 de março de 2020, bem como o Provimento CSM nº 2545/2020, que estabelece o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2920 os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2415 de pobreza tem presunção relativa e, havendo elementos de convicção suficientes que indiquem capacidade econômica da parte, o juiz deve negar o benefício, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, até porque o art. 5º, inciso LXXIV prescreve que “o Estado prestará assistência